STJ ENTENDE PELA VALIDADE DE COMPROMISSO FIRMADO POR DIRETOR DE BASE DO CRUZEIRO.
À luz da Teoria da Aparência, STJ entende pela validade de compromisso firmado por diretor de base do Cruzeiro, mesmo diante da ausência de poderes para representar a entidade em contratos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válido um termo de compromisso firmado pelo diretor-geral de base do Cruzeiro Esporte Clube com […]
COMO O BRASIL CAMINHA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MATRIZ ENERGÉTICA VERDE? CONFIRA A REPORTAGEM AO LEXLATIN DO SÓCIO HELDER FONSECA.
Entenda o que está em jogo, quais são os maiores projetos previstos e qual o volume de investimentos esperado nos próximos anos, com os comentários do Sócio Helder Fonseca. Confira a matéria completa: Clique aqui!
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA LIGHT S/A ABRE PRECEDENTE PERIGOSO NA JUSTIÇA. O ADVOGADO PEDRO ALMEIDA EXPLICA AO JORNAL ESTADÃO QUE O CASO LIGHT É PARTICULAR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
“O pedido propõe uma verdadeira inovação na ordem jurídica. A legislação brasileira veda, expressamente, a recuperação judicial para concessionárias de serviços públicos, assim como o faz para instituições financeiras, seguradoras e operadoras de plano de saúde. Confira a matéria completa: Clique aqui!
A HEAD TRIBUTÁRIA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, COMENTA AO LEXLATIN, OS DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL.
Entenda o que muda e como mudanças poderão beneficiar empresas brasileiras e estrangeiras, com comentários da Head Tributária, Maria Carolina Torres Sampaio. Confira a matéria completa: Clique aqui!
STJ ADMITE PENHORA DE VERBA SALARIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR
STJ ADMITE PENHORA DE VERBA SALARIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no julgamento dos Embargos de divergência (REsp no 1874222 / DF) que é possível a penhora de salário em casos de execução de dívidas de natureza não alimentar, desde que seja garantido o mínimo necessário para […]
INÍCIO DAS REFORMAS FISCAIS: GOVERNO FEDERAL ALTERA TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR.
Foi publicada, no último feriado do dia do Trabalhador, de forma bastante inesperada, a Medida Provisória n° 1.171/2023, alterando substancialmente as regras para tributação de ativos detidos no exterior, por residentes brasileiros. A norma trata de todos os tipos de investimentos em ativos de renda fixa, variável, derivativos e cotas de fundos de investimentos, sendo […]
NAU SE FUNDE COM AVANT. É COM MUITA SATISFAÇÃO QUE ENTREGAMOS MAIS UM M&A, ASSESSORANDO A AVANT NA SUA FUSÃO COM A NAU CAPITAL.
Nau se funde com a Avant. O plano: crescer na alta renda. Confira a matéria completa do Brazil Journal: Clique aqui!
“INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS.” CONFIRA O ARTIGO DO ADVOGADO, VICTOR MEIRELES AO CONSULTOR JURÍDICO.
Inteligência artificial e direitos autorais. Muito tem se falado sobre o ChatGPT e sobre como a inteligência artificial já começa a dar grandes sinais de mudança e inovação no mundo que conhecemos hoje, principalmente na esfera corporativa. Inicialmente, esclarece-se que o ChatGPT é um chatbot que possui a capacidade de criar respostas demasiadamente elaboradas às perguntas e solicitações que […]
STF JULGA AÇÃO QUE PODE FLEXIBILIZAR FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. CONFIRA A REPORTAGEM DO NOSSO HEAD TRABALHISTA, RONAN LEAL AO ESTADÃO.
Em destaque, a reportagem do ESTADÃO sobre o julgamento do STF que pode flexibilizar a contribuição sindical obrigatória. O Head Trabalhista do GVM Advogados, Ronan Leal Caldeira comentou o assunto. Confira a entrevista completa: Clique aqui!
“SE A ANPD TE CHAMAR, RESPONDA.” CONFIRA O ARTIGO DO HEAD DE COMPLIANCE, RAFAEL EDELMANN AO PORTAL ESTADÃO.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou dia 23 de março último a lista de processos sancionatórios em curso. Ainda não há muitas informações a respeito. Neste primeiro momento, apenas o nome da empresa ou do órgão público, a conduta imputada, o setor de atuação e o número do processo foram divulgados. Não […]
