DESONERAÇÃO DA FOLHA INDICA QUE GOVERNO TERÁ MAIS TRABALHO NA REFORMA DO IR QUE NA TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO. CONTOU COM COMENTÁRIOS DA HEAD TRIBUTÁRIA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO À CNN BRASIL.
Haddad questionou constitucionalidade da desoneração da folha após sua aprovação e defendeu que medida seja debatida no âmbito da reforma do IR, com comentários da Head Tributária, Maria Carolina Torres Sampaio. Confira a matéria completa: Clique aqui!
THE NEW CRYPTO-ASSETS LAW COMES INTO EFFECT IN JUNE AND STILL LEAVES POINTS OF DOUBT FOR THE MARKET.
THE NEW CRYPTO-ASSETS LAW COMES INTO EFFECT IN JUNE AND STILL LEAVES POINTS OF DOUBT FOR THE MARKET. Law 14.478 was sanctioned at the end of 2022 and deals with the regulation of crypto-assets in Brazil. With a vacatio legis of 180 days, it will begin to take effect on the upcoming 19th of June, […]
A NOVA LEI DE CRIPTOATIVOS PASSA A VALER EM JUNHO E AINDA DEIXA PONTOS DE DÚVIDA PARA O MERCADO.
A NOVA LEI DE CRIPTOATIVOS PASSA A VALER EM JUNHO E AINDA DEIXA PONTOS DE DÚVIDA PARA O MERCADO. A Lei 14.478 foi sancionada no final de 2022 e trata da regulamentação dos criptoativos no Brasil. Com uma vacacio legis de 180 dias, ela começará a valer logo mais no próximo dia 19 de junho de 2023. […]
O ANO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO BRASIL: O CASO DA LIGHT. REPORTAGEM DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA AO LEXLATIN
Entenda o que está acontecendo não só com as grandes companhias: pequenas e médias lideram os pedidos, com comentários do advogado Pedro Almeida. Confira a matéria completa: Clique aqui!
ESPECIALISTAS APONTAM BRECHA NA LEI COM QUEIXAS DE FRAUDE E CALOTE DA BLAZE. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA ADVOGADA ANNA FLORENÇA ANASTASIA AO PORTAL INVESTNEWS.
É bom lembrar que tais plataformas atuam na ilegalidade, uma vez que as modalidades lotéricas, inclusas as apostas de quota fixa, devem, necessariamente, ser exploradas pela União e pelos Estados, seja diretamente, seja por delegação a um parceiro privado. Este entendimento, aliás, foi consolidado no ano de 2020, após julgamento conjunto das ADPF’s nº 492 […]
AMERICANAS APONTA RESPONSÁVEIS POR FRAUDES BILIONÁRIAS. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA AO MONITOR DO MERCADO.
Comunicado divulgado pela companhia responsabiliza ex-executivos e diretores da empresa, com base no que foi encontrado pelo Comitê Independente de Investigação. Confira a matéria completa: Clique aqui!
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NO CURSO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA ATINGIR OS BENS DE SÓCIOS: DISCUSSÕES E CONTRADIÇÕES.
Pedido de desconsideração de personalidade jurídica no curso do processo de recuperação judicial para atingir os bens de sócios: discussões e contradições. A criação do instituto da recuperação judicial de empresa (RJ) remonta o princípio da preservação da atividade empresária dada sua importância social por permitir melhores preços de bens e serviços, desenvolvimento de novas […]
MAIS QUE UMA CELEBRAÇÃO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE É UM ALERTA. CONFIRA O ARTIGO DOS ADVOGADOS GUSTAVO MACEDO E SARA FRANÇA AO ESTADÃO.
Em comemoração ao dia mundial do Meio Ambiente, os advogados Gustavo Macedo e Sara França produziram um artigo para Jornal O Estadão, contando um pouco da história e dos principais desafios enfrentados. Confira a matéria completa: Clique aqui!
PROJETO DE LEI PREVÊ ADIANTAMENTO PARCIAL DE SEGURO ANTES DA INDENIZAÇÃO. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA ADVOGADA NARA RODRIGUES AO INFOMONEY.
“Esta medida poderá causar impactos negativos ao setor, podendo haver o risco de evasão de seguradoras e resseguradoras do mercado brasileiro, bem como aumento dos preços das apólices de seguro, afirma Nara Rodrigues. Confira a matéria completa: Clique aqui!
LICENCIAMENTO AMBIENTAL É DECIDIDO PELO IBAMA. EM REPORTAGEM AO JORNAL VALOR, O ADVOGADO GUSTAVO MACEDO FALA DA NECESSIDADE DA PETROBRAS DEMONSTRAR A SEGURANÇA DA ATIVIDADE.
O licenciamento ambiental é decidido pelo Ibama. Não existe, por exemplo, a possibilidade de se recorrer em outra esfera, mas é possível um pedido de reconsideração ao próprio Ibama, lembra. “Agora cabe à Petrobras fazer o pedido de reconsideração, demonstrando a segurança da atividade e cumprimento de todas as exigências do IBAMA ao longo do […]
