O que fazemos /

Áreas de Atuação

Nosso trabalho contribui para o desenvolvimento e atuação multidisciplinar em diversas áreas.

Regularização Fundiária – Imóveis rurais e/ou urbanos

  • Gestão e validação de trabalhos técnicos  de georreferenciamento;
  • Regularização Cartorial: registros, averbações ( retificação de área, desmembramentos, extinção de condomínio, incorporações, edificações );
  • Usucapião Extrajudicial, Estremação, Inventários Extrajudiciais;
  • Regularização de cadastros perante órgãos federais, estaduais e municipais;
  • Contratos de Arrendamento, Compra e Venda, Permuta, Doação;
  • Laudo Técnico Agronômico e Laudo de Avaliação do Imóvel;
  • Pareceres para transações imobiliárias rurais e urbanas e de Análise e Redução de Tributos;
  • Assessoria em processos de Mediação e Arbitragem em conflitos fundiários;
  • Regularização Judicial: Ações Petitórias e Possessórias;

Consultivo e Contencioso – Criminal

  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais;
  • Análise de cláusulas contratuais;
  • Compliance;
  • Expedientes em Órgãos Públicos Criminais;
  • Elaboração de peças, representações e recursos judiciais;

Arbitragem

  • Representação em procedimentos de arbitragem e mediação perante as principais instituições do Brasil ou do exterior;
  • Atuação como árbitros e mediadores perante as principais instituições do Brasil ou do exterior;
  • Atuação como expert witness em arbitragens nacionais ou internacionais;
  • Representação em processos de cumprimento de sentenças arbitrais nacionais;
  • Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
  • Representação em processos para garantir a efetividade da arbitragem e do procedimento;
  • Assessoria na elaboração de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos.

Consultivo e Contencioso Tributário

  • Consultoria e planejamento fiscal;
  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Pessoa Física – IRPJ e IRPF;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Tranportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;
  • Imposto sobre Operações Financeiras – IOF;
  • Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF;
  • PIS/PASEP, COFINS e demais contribuições sociais;
  • Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE;
  • Preços de transferência;
  • Incentivos fiscais;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Contencioso Cível e Comercial

  • Relações comerciais e cíveis;
  • Divergências societárias;
  • Processos de falência e recuperação judicial;
  • Indenização por atos ilícitos;
  • Planos de saúde;
  • Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos (meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico);
  • Ações Populares e de Improbidade Administrativa;
  • Inquéritos e Ações Civis Públicas;
  • Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e recuperações judiciais);
  • Posse e propriedade de imóveis;
  • Homologação e execução de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Direito Internacional

  • Antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios);
  • Análise dos assuntos relacionados ao comércio internacional, inclusive questões referentes às regras de origem, sistemas de preferência tarifária, regime de quotas, entre outras;
  • Acompanhamento das negociações internacionais e apoio junto às autoridades brasileiras;
  • Consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias, tais como barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e quantitativas.

Bancos / Operações Financeiras

  • Empréstimos bancários e entre coligadas;
  • Estruturação para Project Finance;
  • Financiamento de importações e exportações;
  • Créditos documentários;
  • Securitização de recebíveis e alavancagem sobre créditos futuros;
  • Emissões de títulos no exterior, colocações privadas e públicas;
  • Leasing nacional e internacional;
  • Operações de câmbio;
  • Instrumentos derivativos e mercados de futuros;
  • Investimentos externos diretos e indiretos;
  • Repasses de crédito externo;
  • Atividade de Bancos de Fomento;
  • Consórcios;
  • Performance bonds;
  • Venture capital;
  • Fundos de ações e renda fixa;
  • Fundos de investimento estrangeiro;
  • Regulamentação de Banco Central;
  • Garantias bancárias e internacionais;
  • Cessões de crédito;
  • Internet banking;
  • Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.

Consultivo Cível e Comercial / Contratos

  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Análise preventiva ou preparatória de ações Judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem;
  • Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros;
  • Contrato de fornecimento;
  • Contrato de distribuição;
  • Contrato de representação comercial;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel;
  • Escritura de hipoteca;
  • Contrato do penhor;
  • Análise de cláusulas contratuais;
  • Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais;
  • Negociação de contratos.m.

Contencioso de Massa Qualificado

  • Relações de consumo;
  • Ações cíveis;
  • Juizados especiais;
  • Ações trabalhistas;
  • Ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais;
  • Processos Administrativos.

Societário, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições

  • Constituição e estruturação de Sociedades;
  • Operação de Sociedades estrangeiras no País;
  • Atas, estatutos e contratos Sociais;
  • Acordos de acionistas;
  • Reorganizações societárias: incorporação, fusões e cisões;
  • Joint Ventures e alianças estratégicas;
  • Ofertas públicas de valores mobiliários;
  • Auditorias legais;
  • Auxílio no ingresso de capital estrangeiro no País;
  • Auxílio na estruturação de empresas nacionais em outros Países.

Direito de Família e Sucessões

  • Elaboração de pacto antenupcial;
  • Processos de separação judicial consensual, litigiosa, divórcio e correlatos, dentre os quais ação de alimentos, ação de guarda de menor, ação de regulamentação de visitas, e arrolamento dos bens do casal decorrente da separação ou do divórcio;
  • Elaboração de planejamento sucessório objetivando a preservação do patrimônio familiar;
  • Inventário e partilha de bens.

Econômico e Concorrencial

  • Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais;
  • Notificações de atos de concentração econômica;
  • Apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo;
  • Assessorias em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Imobiliário

  • Assessoria de transações imobiliárias rurais e urbanas;
  • Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
  • Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos e demais complexos imobiliários;
  • Fundos imobiliários.

Consultivo e Contencioso Trabalhista / Seguridade Social / Direito Desportivo

  • Contratos de trabalho;
  • Convenções e acordos coletivos;
  • Negociação sindical;
  • Dissídios coletivos;
  • Consultoria para estrangeiros, vistos permanentes e temporários;
  • Consultoria parta atletas e entidades desportivas;
  • Contratos de patrocínio e licenciamento;
  • Contratos de autorização para uso da imagem;
  • Contratos de trabalho entre clubes e atletas;
  • Consultoria em transações nacionais e internacionais;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Direito Ambiental

  • Obtenção de licenças junto aos órgãos competentes de controle ambiental;
  • Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria ambiental;
  • Preparação de contratos ligados à atividade ambiental;
  • Elaboração de pareceres legais sobre normas e regulamentos aplicáveis à atividade ambiental.

Direito Administrativo e Regulatório (Licitações, Concessões, Parcerias Público-Privada)

  • Elaboração e acompanhamento de ações judiciais e administrativas envolvendo serviços públicos;
  • Consultoria em assuntos que envolvem o poder público;
  • Consultoria em Parcerias Público – Privadas – PPPs;
  • Assessoria a empresas concessionárias de serviços públicos;
  • Assessoria em concorrências públicas, licitações nacionais e internacionais e contratações nos setores de telecomunicações, energia, petróleo, gás natural, rodovias e obras em geral;
  • Acompanhamento de processos junto aos tribunais de contas;
  • Reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos em licitações e contratos com entes públicos;
  • Estudos e pareceres sobre concessão de obras públicas, privatização e PPPs.

Propriedade Intelectual / Internet / E-Commerce

  • Auxílio nos registros de marcas, patentes, software, direitos autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior;
  • Contratos de licenças de marcas, patentes, software e direitos autorais;
  • Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis;
  • Contratos de licença de conteúdo, parcerias, co-branding, hosting, acesso, desenvolvimento de ferramentas especiais, etc.;
  • Negociação com potenciais investidores e empresas start-up ou já estabelecidas e elaboração de documentação relevante para investimentos ou venda de participações em empresas de internet;
  • Resolução de conflitos de marcas x nomes de domínio;
  • Consultoria em vendas, marketing e contratação on-line;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

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