Áreas
De atuação

Nosso trabalho contribui para o desenvolvimento e atuação multidisciplinar em diversas áreas.

Societário, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições

Societário, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições

  • Constituição e estruturação de Sociedades;
  • Operação de Sociedades estrangeiras no País;
  • Atas, estatutos e contratos Sociais;
  • Acordos de acionistas;
  • Reorganizações societárias: incorporação, fusões e cisões;
  • Joint Ventures e alianças estratégicas;
  • Ofertas públicas de valores mobiliários;
  • Auditorias legais;
  • Auxílio no ingresso de capital estrangeiro no País;
  • Auxílio na estruturação de empresas nacionais em outros Países.

Arbitragem

Arbitragem

  • Representação em procedimentos de arbitragem e mediação perante as principais instituições do Brasil ou do exterior;
  • Atuação como árbitros e mediadores perante as principais instituições do Brasil ou do exterior;
  • Atuação como expert witness em arbitragens nacionais ou internacionais;
  • Representação em processos de cumprimento de sentenças arbitrais nacionais;
  • Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
  • Representação em processos para garantir a efetividade da arbitragem e do procedimento;
  • Assessoria na elaboração de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos.

Tributário

Tributário

  • Consultoria e planejamento fiscal;
  • Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Pessoa Física – IRPJ e IRPF;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Tranportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;
  • Imposto sobre Operações Financeiras – IOF;
  • Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF;
  • PIS/PASEP, COFINS e demais contribuições sociais;
  • Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE;
  • Preços de transferência;
  • Incentivos fiscais;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Contencioso Cível e Comercial

Contencioso Cível e Comercial

  • Relações comerciais e cíveis;
  • Divergências societárias;
  • Processos de falência e recuperação judicial;
  • Indenização por atos ilícitos;
  • Planos de saúde;
  • Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos (meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico);
  • Ações Populares e de Improbidade Administrativa;
  • Inquéritos e Ações Civis Públicas;
  • Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e recuperações judiciais);
  • Posse e propriedade de imóveis;
  • Homologação e execução de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Compliance e Regulatório Banco Central

Compliance e Regulatório Banco Central

  • Empréstimos bancários e entre coligadas;
  • Estruturação para Project Finance;
  • Financiamento de importações e exportações;
  • Créditos documentários;
  • Securitização de recebíveis e alavancagem sobre créditos futuros;
  • Emissões de títulos no exterior, colocações privadas e públicas;
  • Leasing nacional e internacional;
  • Operações de câmbio;
  • Instrumentos derivativos e mercados de futuros;
  • Investimentos externos diretos e indiretos;
  • Repasses de crédito externo;
  • Atividade de Bancos de Fomento;
  • Consórcios;
  • Performance bonds;
  • Venture capital;
  • Fundos de ações e renda fixa;
  • Fundos de investimento estrangeiro;
  • Regulamentação de Banco Central;
  • Garantias bancárias e internacionais;
  • Cessões de crédito;
  • Internet banking;
  • Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.

Consultivo Cível e Comercial / Contratos

Consultivo Cível e Comercial / Contratos

  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Orientação na estruturação de negócios e contratos;
  • Análise preventiva ou preparatória de ações Judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem;
  • Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros;
  • Contrato de fornecimento;
  • Contrato de distribuição;
  • Contrato de representação comercial;
  • Contrato de prestação de serviços;
  • Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel;
  • Escritura de hipoteca;
  • Contrato do penhor;
  • Análise de cláusulas contratuais;
  • Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais;
  • Negociação de contratos.m.

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

  • Elaboração de pacto antenupcial;
  • Processos de separação judicial consensual, litigiosa, divórcio e correlatos, dentre os quais ação de alimentos, ação de guarda de menor, ação de regulamentação de visitas, e arrolamento dos bens do casal decorrente da separação ou do divórcio;
  • Elaboração de planejamento sucessório objetivando a preservação do patrimônio familiar;
  • Inventário e partilha de bens.

Econômico e Concorrencial

Econômico e Concorrencial

  • Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais;
  • Notificações de atos de concentração econômica;
  • Apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo;
  • Assessorias em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping; Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.