CONSTITUCIONALIDADE NA APREENSÃO DE DOCUMENTOS DE DEVEDORES.
STF DECIDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE PASSAPORTE E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE DEVEDORES. O artigo 139, IV do Código de Processo Civil determina que o Juiz deve dirigir o processo e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham […]
OI, AMERICANAS E SCHAHIN: AS LIÇÕES DAS MAIORES RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO BRASIL.
Marcello Vieira de Mello, Sócio Fundador do escritório GVM Advogados, comenta ao portal Lexlatim as Lições das Maiores Recuperações Judiciais do Brasil. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
STJ E O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
STJ decide como abstenção deve ser computada para a formação do quórum de aprovação do Plano de Recuperação Judicial. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, que o credor que se abstiver de votar quanto à aprovação ou rejeição do plano de recuperação da sociedade terá seu voto desconsiderado na votação, sendo […]
O ADVOGADO GUSTAVO SANTOS EM ENTREVISTA AO PORTAL CONSULTOR JURÍDICO COMENTA A LISTA DOS MAIORES LITIGANTES DO BRASIL.
Para o Advogados, Gustavo Elias Macedo dos Santos, especialista em Direito Civil do GVM Advogados, explica a presença de bancos entre os grandes litigantes brasileiros como decorrência do grande volume de ações consumeristas. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
O QUE VOCÊ, INVESTIDOR, DEVE SABER SOBRE A 2ª RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI? O SITE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA OUVIU O ADVOGADO PEDRO ALMEIDA, ESPECIALISTA NO ASSUNTO.
Para o Advogado Pedro Almeida, especialista em Arbitragem do escritório GVM Advogados, conversou com os jornalistas do site Inteligência Financeira, sobre o 2º pedido de Recuperação Judicial da OI, (OIBR3, OIBR4). Ele afirma que, a recuperação judicial não é, necessariamente, uma etapa pré-falimentar. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
O ADVOGADO VICTOR FARIAS COMENTA AO LEXLATIN COMO O ChatGPT AFETA A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL.
Para o Advogado do Núcleo Cível do escritório GVM Advogados, Victor Farias, é indubitável que serão necessárias mudanças e inovações legislativas a fim de regulamentar tais situações que, até então, não existiam em nosso cotidiano e muito menos em nosso ordenamento jurídico. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
“O CASO AMERICANAS COLOCOU A FIGURA DA RJ DE VOLTA NO CENTRO DAS ATENÇÕES DA MÍDIA E DO MUNDO JURÍDICO”AFIRMA O SÓCIO MARCELLO VIEIRA DE MELLO EM ENTREVISTA AO LEXLATIM.
Para Marcello Vieira de Mello, Sócio Fundador do escritório GVM Advogados, uma companhia da estatura das Americanas tem condições de negociar em pé de igualdade com seus credores buscando a prévia validação da proposta de pagamento que figurará em seu plano. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
A HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO COMENTA AO ESTADÃO E CORREIO BRAZILIENSE, A DECISÃO DO STF DE PERMITIR O CANCELAMENTO DE SENTENÇAS DEFINITIVAS A PARTIR DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA CORTE EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS.
Para a Tributarista, Maria Carolina Torres Sampaio, permitir anulação de decisão final causa insegurança jurídica, em reportagem ao Estadão e Correio Braziliense. Confira a matéria completa: Clique aqui! Clique aqui!
COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA – CONFIRA A REPORTAGEM DO HEAD DE COMPLIANCE, RAFAEL BAPTISTA AO PORTAL ESTADÃO.
Rafael ressaltou que a comissão de Ética da Presidência tem autonomia para investigar, podendo acessar informações ainda que sigilosas e requisitar entrevistas com agentes da administração federal. “(A comissão) Tem autonomia para recomendar sanções às autoridades competentes, sem que seus membros sofram retaliação. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
OI ESTÁ À BEIRA DA SEGUNDA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REPORTAGEM DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA AO PORTAL ESTADÃO
Para o Advogado Pedro Almeida, especialista em Arbitragem do escritório GVM Advogados, a operadora pode utilizar a nova recuperação judicial para por fim aos problemas de endividamento e dar início a uma nova fase nos negócios. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
