6 casos de malabarismo tributário para reduzir imposto de produtos
Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados, aborda os desafios do malabarismo em recente matéria no Portal Poder 360. A prática de reclassificar produtos para reduzir impostos é um fenômeno complexo, destacando a intricada classificação de mais de 15.000 produtos pelo NCM. Maria Carolina ressalta que, embora muitas empresas busquem adaptar […]
Paço vê loteria municipal como fonte de recursos para o transporte coletivo
Drª Anna Florença Anastasia, advogada especialista em Direito Administrativo do GVM Advogados, traz no Jornal O Popular, esclarecimentos cruciais sobre a legalidade das loterias municipais em meio ao projeto em Goiânia. Em destaque na matéria, ela aborda o cenário jurídico após o STF analisar a exploração de loterias. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
CAE do Senado aprova imposto para quem investe por corretoras internacionais de criptomoedas
A CAE do Senado aprovou um projeto de lei que impõe impostos a quem investe em criptomoedas por corretoras estrangeiras. Maria Carolina Sampaio, head da área tributária do GVM Advogados, destaca ao Valor Econômico, na recém-aprovada regulamentação, a tributação de imposto de renda se concentrará exclusivamente na valorização dos investimentos em criptoativos, uma medida que, […]
Por que 2023 não está sendo um bom ano para a abertura de capital na Bolsa de Valores?
A abertura de capital na Bolsa de Valores enfrenta uma estiagem inédita, impactada por taxas de juros globais elevadas e tensões geopolíticas. Helder Fonseca, Sócio Sênior e Co-Head nas áreas de Direito Corporativo, Societário e M&A do GVM Advogados, em entrevista ao LexLatin, diz que “Em 2024, há perspectiva de retomada dos IPOs, ante uma […]
JUROS DE EMPRÉSTIMOS VÃO CAIR? ENTENDA O QUE MUDA COM MARCO DAS GARANTIAS
O Congresso Nacional aprovou o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, que permite que o cidadão ofereça imóvel como garantia para mais de um empréstimo. A lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula para começar a valer, é aposta do governo para impulsionar a concessão de crédito no país. Entenda o que muda. O […]
TST RECONHECE VÍNCULO ENTRE ENTREGADOR E UBER EATS E REACENDE POLÊMICA ENTRE PLATAFORMAS DIGITAIS
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu, de forma unânime, o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da UberEats, em São José dos Pinhais (PR), e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, o processo retornará ao primeiro grau para julgar os pedidos do trabalhador, conforme informação […]
TRILHÕES DE REAIS “PRESOS” EM IMÓVEIS AGUARDAM ASSINATURA DE LULA PARA CIRCULAREM
Trilhões de reais “presos” em imóveis aguardam a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para desaguarem na economia. Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados pode abrir novas oportunidades de crédito usando esses bens em garantia.. Gabriel Pimenta, especialista em contratos no GVM Advogados, enxerga que a aprovação do novo Marco Legal das Garantias […]
CRITÉRIOS PARA A PENHORA SALARIAL PELO PODER JUDICIÁRIO AINDA CAUSAM CONTROVÉRSIA
A definição de critérios objetivos para mitigação da regra do CPC é celebrada por Heloína Miranda, head de Contencioso Cível do GVM Advogados. “Na prática, os critérios objetivos visam a orientar o julgador e facilitar a tomada de decisão sobre a penhora, ainda que não retirem a necessidade de análise das peculiaridades do caso concreto.” Segundo ela, o […]
UBER VAI CONTRATAR MOTORISTAS PELA CLT? ENTENDA DECISÃO DA JUSTIÇA
Essa é a primeira sentença favorável ao MPT na leva de ações que ajuizou contra aplicativos de transporte pelo reconhecimento de vínculo de emprego de motoristas e entregadores. Até então, havia apenas decisões negando o vínculo. Os casos envolvem também as empresas Lalamove, 99, iFood e Logg. A discussão acerca da obrigatoriedade do vínculo empregatício está longe de acabar, de acordo com advogados ouvidos pelo Valor. […]
APOSTAS ONLINE PODEM FRUSTRAR O TESOURO NACIONAL
Com destaques na home, o JOTA publicou nessa semana o artigo da Dra. Anna Florença Anastasia a respeito das apostas online e o Tesouro Nacional. Muito tem sido discutido após a edição da MP 1182/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa – apostas esportivas —, sobretudo em razão da expectativa de arrecadação pela União, que […]
