LICENCIAMENTO AMBIENTAL É DECIDIDO PELO IBAMA. EM REPORTAGEM AO JORNAL VALOR, O ADVOGADO GUSTAVO MACEDO FALA DA NECESSIDADE DA PETROBRAS DEMONSTRAR A SEGURANÇA DA ATIVIDADE.
O licenciamento ambiental é decidido pelo Ibama. Não existe, por exemplo, a possibilidade de se recorrer em outra esfera, mas é possível um pedido de reconsideração ao próprio Ibama, lembra. “Agora cabe à Petrobras fazer o pedido de reconsideração, demonstrando a segurança da atividade e cumprimento de todas as exigências do IBAMA ao longo do […]
COMO O BRASIL CAMINHA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MATRIZ ENERGÉTICA VERDE? CONFIRA A REPORTAGEM AO LEXLATIN DO SÓCIO HELDER FONSECA.
Entenda o que está em jogo, quais são os maiores projetos previstos e qual o volume de investimentos esperado nos próximos anos, com os comentários do Sócio Helder Fonseca. Confira a matéria completa: Clique aqui!
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA LIGHT S/A ABRE PRECEDENTE PERIGOSO NA JUSTIÇA. O ADVOGADO PEDRO ALMEIDA EXPLICA AO JORNAL ESTADÃO QUE O CASO LIGHT É PARTICULAR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
“O pedido propõe uma verdadeira inovação na ordem jurídica. A legislação brasileira veda, expressamente, a recuperação judicial para concessionárias de serviços públicos, assim como o faz para instituições financeiras, seguradoras e operadoras de plano de saúde. Confira a matéria completa: Clique aqui!
A HEAD TRIBUTÁRIA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, COMENTA AO LEXLATIN, OS DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL.
Entenda o que muda e como mudanças poderão beneficiar empresas brasileiras e estrangeiras, com comentários da Head Tributária, Maria Carolina Torres Sampaio. Confira a matéria completa: Clique aqui!
NAU SE FUNDE COM AVANT. É COM MUITA SATISFAÇÃO QUE ENTREGAMOS MAIS UM M&A, ASSESSORANDO A AVANT NA SUA FUSÃO COM A NAU CAPITAL.
Nau se funde com a Avant. O plano: crescer na alta renda. Confira a matéria completa do Brazil Journal: Clique aqui!
“INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS.” CONFIRA O ARTIGO DO ADVOGADO, VICTOR MEIRELES AO CONSULTOR JURÍDICO.
Inteligência artificial e direitos autorais. Muito tem se falado sobre o ChatGPT e sobre como a inteligência artificial já começa a dar grandes sinais de mudança e inovação no mundo que conhecemos hoje, principalmente na esfera corporativa. Inicialmente, esclarece-se que o ChatGPT é um chatbot que possui a capacidade de criar respostas demasiadamente elaboradas às perguntas e solicitações que […]
STF JULGA AÇÃO QUE PODE FLEXIBILIZAR FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. CONFIRA A REPORTAGEM DO NOSSO HEAD TRABALHISTA, RONAN LEAL AO ESTADÃO.
Em destaque, a reportagem do ESTADÃO sobre o julgamento do STF que pode flexibilizar a contribuição sindical obrigatória. O Head Trabalhista do GVM Advogados, Ronan Leal Caldeira comentou o assunto. Confira a entrevista completa: Clique aqui!
“SE A ANPD TE CHAMAR, RESPONDA.” CONFIRA O ARTIGO DO HEAD DE COMPLIANCE, RAFAEL EDELMANN AO PORTAL ESTADÃO.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou dia 23 de março último a lista de processos sancionatórios em curso. Ainda não há muitas informações a respeito. Neste primeiro momento, apenas o nome da empresa ou do órgão público, a conduta imputada, o setor de atuação e o número do processo foram divulgados. Não […]
DIVULGAÇÃO DE INVESTIGADOS PELA ANPD MOSTRA RIGIDEZ, MAS DEIXA DÚVIDAS SOBRE FALHAS NO SETOR PÚBLICO, COM COMENTÁRIOS DO NOSSO HEAD DE COMPLIANCE RAFAEL EDELMANN.
Em entrevistas ao TI Inside, nosso HEAD de Compliance, RAFAEL EDELMANN, comentou a divulgação dos 7 primeiros processos administrativos aberto para aplicação de sanção por suposta violação a Lei Geral de Proteção de Dados. Confira a entrevista completa: Clique aqui!
COMPANHIAS PAGAM PARA FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS NÃO FALAREM MAL DA EMPRESA. NOSSO HEAD TRABALHISTA RONAN LEAL, COMENTA O ASSUNTO EM ENTREVISTA PARA UOL NOTÍCIAS.
Em destaque, a reportagem do UOL sobre companhias que pagam para funcionários demitidos não falarem mal da empresa, o Head Trabalhista do GVM Advogados Ronan Leal Caldeira, comentou o assunto. Confira a entrevista completa: Clique aqui!
