NOVOS DECRETOS DO SANEAMENTO BÁSICO: O NOVO SEMPRE VEM. CONFIRA O ARTIGO PUBLICADO NO JOTA, PELA HEAD DE DIREITO ADMINISTRATIVO DANIELLE FRANCO.
Novos decretos trouxeram um lampejo de esperança à população que vive sem o acesso adequado do saneamento básico e itens de sobrevivência. Por Danielle Franco. Confira a matéria completa: Clique aqui!
MP DAS APOSTAS ESPORTIVAS É SÓ O PRIMEIRO PASSO PARA REGULAMENTAÇÃO. CONFIRAM A MATÉRIA DO PORTAL CONSULTOR JURÍDICO SOBRE A MP 1.182 COM COMENTÁRIOS DAS ADVOGADAS DANIELLE FRANCO E ANNA ANASTASIA.
Apesar do avanço com a edição, da Medida Provisória (MP) 1.182/2023, que libera as chamadas “apostas esportivas”, a implementação das apostas de quota fixa ainda deverá demorar um pouco para se concretizar, já que ainda dependerá de regulamentação específica do Ministério da Fazenda, conforme artigo 29, parágrafos 2º e 4º da Lei nº 13.756/18, com redação […]
ETERNIT TROCA DE PRESIDENTE PARA SAIR DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PLANEJA AQUISIÇÕES. CONFIRA A MATÉRIA DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA AO JORNAL ESTADÃO.
Para o Advogado especialista em Recuperação Judicial, Pedro Almeida Diz que a situação atual da empresa, que voltou a ser lucrativa, dá resiliência ao negócio mesmo com a nova proibição do STF. “O fim da exportação de amianto hoje é algo que dificilmente colocaria em risco o êxito da recuperação judicial da Eternit. A empresa paga […]
TESTEMUNHAS EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ASSINADO DIGITALMENTE. CONFIRA O ARTIGO DO ADVOGADO VICTOR MEIRELES AO CONJUR.
No último dia 13 de julho entrou em vigor a Lei nº 14.620/23, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e faz diversas alterações em leis e decretos já vigentes. Dentre as normas alteradas com a nova lei está o Código de Processo Civil (CPC), que teve o seu Artigo 784, que trata […]
APOSTAS DE QUOTA FIXA AINDA DEPENDEM DE REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CONFIRAM O ARTIGO SOBRE A MP 1.182 DAS ADVOGADAS DANIELLE FRANCO E ANNA ANASTASIA AO PORTAL ESTADÃO.
Apesar do avanço com a edição, nesta terça-feira (25), da Medida Provisória (MP) 1.182/2023, que libera as chamadas “apostas esportivas”, a implementação das apostas de quota fixa ainda deverá demorar um pouco para se concretizar, dado que a forma como será materializada ainda dependerá de regulamentação específica do Ministério da Fazenda, conforme artigo 29, parágrafos […]
CEMIG SIM ADQUIRE 100% DE QUATRO SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO.
A CEMIG SIM concluiu a compra dos 51% restante das participações societárias detidas nas SPE G2 OLARIA ENERGIA, G2 CAMPO LINDO ENERGIA E CAMPO LINDO 2 ENERGIA. A empresa também adquiriu 100% das ações na SPE G2 OLARIA 2 ENERGIA. Um avanço em direção à expansão do portfólio de geração renovável. O GVM Advogados representado […]
REFORMA TRIBUTÁRIA PODE INCENTIVAR “PEJOTIZAÇÃO” NOS SERVIÇOS E REDUZIR EMPREGOS FORMAIS. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA NOSSA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO AO GAZETA DO POVO.
Uma nova preocupação surgiu entre advogados com a reforma tributária aprovada na Câmara: a possibilidade de muitos funcionários com carteira assinada serem estimulados por patrões a trabalharem como pessoas jurídicas. O fenômeno da “pejotização”, para escapar de impostos mais altos, já era uma tendência desde a reforma da Previdência, em 2019, que elevou encargos sobre […]
COM REGIME MANTIDO, VEJA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA AFETA O SIMPLES NACIONAL. CONFIRA A REPORTAGEM DA CNN COM OS COMENTÁRIOS DA NOSSA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.
A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 7. No segundo turno de votação, 375 dos parlamentares da Casa votaram a favor do texto, enquanto 113 foram contrários. Eram necessários 308 votos favoráveis. A redação segue para análise do Senado Federal. O relator da matéria será o […]
REFORMA TRIBUTÁRIA DERRUBARÁ DECISÃO DO STF QUE PROIBIU IPVA SOBRE JATINHOS E IATES. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA NOSSA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO AO GAZETA DO POVO.
“Vai ter estado determinando que um certo carro emite uma medida de carbono, mas uma montadora ou dono poderá apresentar laudo dizendo que fez testes e que emite metade. Ou seja, vai dar briga”, diz Maria Carolina Torres Sampaio, sócia e Head da área tributária do GVM Advogados. Confira a matéria completa: Clique aqui!
REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO GARANTE MENOS DISPUTAS JUDICIAIS, AFIRMAM ESPECIALISTAS. CONFIRAM A REPORTAGEM DA SÓCIA TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA SAMPAIO AO GAZETA DO POVO.
Para Maria Carolina Sampaio, tão certo como a permanência dos litígios, em novas discussões, é o aumento da carga no setor de serviços. “Médico, advogado, arquiteto, engenheiro, manicure, mecânico. Tudo isso vai subir”, resume a advogada. Confira a matéria completa: Clique aqui!
