Entenda a Contribuição Sindical: O Que Mudou?
Após a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical passou a ser facultativa, requerendo autorização expressa do trabalhador. Mas novas propostas e decisões judiciais têm redefinido o cenário. O advogado e Head da área de Direito Trabalhista, Ronan Caldeira, do GVM Advogados, analisou recentemente em matéria do portal Terra essa questão. Agora, com a validação da cobrança da contribuição assistencial pelo STF, o debate se intensifica. As empresas buscam segurança jurídica, enquanto sindicatos procuram se adaptar à queda na taxa de sindicalização.
Acompanhe essa discussão e entenda as implicações para empregadores e trabalhadores.