PROPOSTA DA PGR SOBRE DEVER DE REVELAÇÃO PODE REDUZIR CONTESTAÇÕES JUDICIAIS. CONFIRA A MATÉRIA DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA À REVISTA CONSULTOR JURÍDICO.

A proposta da Procuradoria-Geral da República para disciplinar o dever de revelação dos árbitros não vai colocar em xeque a credibilidade do instituto da arbitragem no Brasil. E mais: está alinhada às melhores práticas internacionais. Pedro Almeida Advogado especialista em Arbitragem e Contencioso, do GVM Advogados, comentou o assunto em entrevista para a revista Consultor Jurídico . Confira a […]

BRASIL PODERÁ OFERECER “TAX FREE” A ESTRANGEIROS APÓS REFORMA E ELEVAR GASTOS DE TURISMO NO PAÍS. EM ENTREVISTA AO ESTADÃO A HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO COMENTA O ASSUNTO.

Com a medida viabilizada pela adoção do IVA, gasto médio do turista pularia de US$ 542,90 em compras para US$ 665,50, modelo poderia movimentar R$ 2,1 bilhões por ano, segundo a Fecomércio RJ. “Pelo nosso sistema hoje, é impossível fazer, porque não temos delineado do preço dos tributos o que está embutido. Não tem como […]

SAIBA QUANDO SUA EMPRESA DEVE MUDAR O REGIME TRIBUTÁRIO. CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA AO PODER 360, DA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.

Os regimes tributários determinam como funciona o pagamento de impostos por uma empresa. Existem 3 categorias no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um tem suas características. Há situações em que a companhia é obrigada a mudar de regime e há outras em que pode ser simplesmente mais vantajoso. Confira a matéria completa: Clique […]

CNMP PUBLICA RECOMENDAÇÃO SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA AO CONSULTOR JURÍDICO.

Para o Advogado especialista em Recuperação Judicial, Pedro Almeida, diz que as hipóteses descritas são meramente exemplificativas, o que gera dúvidas quanto à pertinência da intervenção do MP em algumas fases e incidentes do processo. A Recomendação do CNMP complementa a legislação vigente, ao sugerir novas hipóteses de intervenção do MP, que não estão previstas […]

LEI TRIBUTÁRIA AVANÇA AO UNIFICAR SISTEMAS, MAS VETOS PREOCUPAM. CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA DA NOSSA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, AO PORTAL DEBATE JURÍDICO.

“A nova lei objetiva simplificar a vida dos contribuintes, criando, em resumo, um comitê para elaborar diretrizes nesse sentido. Todavia, alguns dos pontos mais interessantes foram vetados pela Presidência, como a participação da sociedade civil neste comitê, a unificação de documentos e declarações fiscais, dentre outros. As medidas práticas que a lei trazia, na verdade, […]

CONFIRA A REPORTAGEM DA REUTERS SOBRE OS IMPOSTOS DO PROGRAMA REMESSA CONFORME COM COMENTÁRIOS DA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.

Com o Remessa Conforme, os clientes das empresas que aderirem ao programa deverão aderir ao Imposto de Importação nas compras de até 50 dólares. Eles precisarão pagar apenas o ICMS, que recentemente foi elevado pelos Estados em 17% Em compras superiores a este valor, permanecem as cobranças já existentes. Confira os comentários de Maria Carolina Torres Sampaio, sócia […]

LEI QUE SIMPLIFICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS MELHORA AMBIENTE DE NEGÓCIOS. CONFIRA A REPORTAGEM DA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO AO PORTAL CONSULTOR JURÍDICO.

A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (2/3), e deve facilitar a vida do contribuinte e melhorar o ambiente de negócios no país. Confira os comentários de Maria Carolina Torres Sampaio, sócia e Head da área tributária do GVM Advogados. Confira a matéria […]