FAZENDA X CONTRIBUINTES | Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a ‘tese do século’ no Judiciário
Novo round na batalha tributária: Maria Carolina Torres Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados, traz insights sobre as ações rescisórias que agitam a ‘tese do século’. Em disputa, os valores relacionados à inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. A modulação pelo STF gerou centenas de ações […]
Com reforma tributária, bombom pode voltar a ser bombom e sorvete, a ser sorvete;
Nossa sócia, Maria Carolina Torres Sampaio, Head da área tributária, compartilhou insights valiosos na CNN Brasil sobre as mudanças e os desafios que ainda persistem. Entenda como a classificação de produtos impacta o pagamento de impostos no atual sistema e como a simplificação proposta pode transformar esse cenário. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
Binance tenta ‘virar página’ no Brasil após acordo nos EUA
Binance busca uma nova fase no Brasil após acordo nos EUA. A CPI das pirâmides de criptomoedas recomendou ao BC (Banco Central)a rejeição da aquisição. Juliane Ferreira, advogada especialista em compliance do GVM Advogados, ao Valor Econômico, destaca: “Em casos nos quais a alta administração de uma empresa admite violações nas políticas de PLD e […]
Afinal, o que a Magalu (MGLU3) errou no balanço? Entenda
Nosso especialista em contencioso empresarial, Pedro Almeida, comenta no Valor Econômico sobre os próximos passos desse caso que ainda precisa de esclarecimentos. “Não sabemos se houve dolo ou má-fé. Temos o fato relevante, a apresentação de alguns resultados, mas não temos um relatório profundo do que aconteceu”. Entenda os detalhes das correções divulgadas e a repercussão no mercado […]
Brasil prepara tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais, diz secretária de Haddad
“Temos uma política cambial que induz as empresas estrangeiras a se estabelecerem no país e, por aqui, a tributação das empresas já é elevada”, Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados ao Folha de S.Paulo. Nas vésperas de assumir a presidência do G20, o Brasil busca liderar não apenas no campo tributário, […]
6 casos de malabarismo tributário para reduzir imposto de produtos
Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados, aborda os desafios do malabarismo em recente matéria no Portal Poder 360. A prática de reclassificar produtos para reduzir impostos é um fenômeno complexo, destacando a intricada classificação de mais de 15.000 produtos pelo NCM. Maria Carolina ressalta que, embora muitas empresas busquem adaptar […]
Paço vê loteria municipal como fonte de recursos para o transporte coletivo
Drª Anna Florença Anastasia, advogada especialista em Direito Administrativo do GVM Advogados, traz no Jornal O Popular, esclarecimentos cruciais sobre a legalidade das loterias municipais em meio ao projeto em Goiânia. Em destaque na matéria, ela aborda o cenário jurídico após o STF analisar a exploração de loterias. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
CAE do Senado aprova imposto para quem investe por corretoras internacionais de criptomoedas
A CAE do Senado aprovou um projeto de lei que impõe impostos a quem investe em criptomoedas por corretoras estrangeiras. Maria Carolina Sampaio, head da área tributária do GVM Advogados, destaca ao Valor Econômico, na recém-aprovada regulamentação, a tributação de imposto de renda se concentrará exclusivamente na valorização dos investimentos em criptoativos, uma medida que, […]
Por que 2023 não está sendo um bom ano para a abertura de capital na Bolsa de Valores?
A abertura de capital na Bolsa de Valores enfrenta uma estiagem inédita, impactada por taxas de juros globais elevadas e tensões geopolíticas. Helder Fonseca, Sócio Sênior e Co-Head nas áreas de Direito Corporativo, Societário e M&A do GVM Advogados, em entrevista ao LexLatin, diz que “Em 2024, há perspectiva de retomada dos IPOs, ante uma […]
JUROS DE EMPRÉSTIMOS VÃO CAIR? ENTENDA O QUE MUDA COM MARCO DAS GARANTIAS
O Congresso Nacional aprovou o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, que permite que o cidadão ofereça imóvel como garantia para mais de um empréstimo. A lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula para começar a valer, é aposta do governo para impulsionar a concessão de crédito no país. Entenda o que muda. O […]
