TRILHÕES DE REAIS “PRESOS” EM IMÓVEIS AGUARDAM ASSINATURA DE LULA PARA CIRCULAREM
Trilhões de reais “presos” em imóveis aguardam a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para desaguarem na economia. Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados pode abrir novas oportunidades de crédito usando esses bens em garantia.. Gabriel Pimenta, especialista em contratos no GVM Advogados, enxerga que a aprovação do novo Marco Legal das Garantias […]
CRITÉRIOS PARA A PENHORA SALARIAL PELO PODER JUDICIÁRIO AINDA CAUSAM CONTROVÉRSIA
A definição de critérios objetivos para mitigação da regra do CPC é celebrada por Heloína Miranda, head de Contencioso Cível do GVM Advogados. “Na prática, os critérios objetivos visam a orientar o julgador e facilitar a tomada de decisão sobre a penhora, ainda que não retirem a necessidade de análise das peculiaridades do caso concreto.” Segundo ela, o […]
UBER VAI CONTRATAR MOTORISTAS PELA CLT? ENTENDA DECISÃO DA JUSTIÇA
Essa é a primeira sentença favorável ao MPT na leva de ações que ajuizou contra aplicativos de transporte pelo reconhecimento de vínculo de emprego de motoristas e entregadores. Até então, havia apenas decisões negando o vínculo. Os casos envolvem também as empresas Lalamove, 99, iFood e Logg. A discussão acerca da obrigatoriedade do vínculo empregatício está longe de acabar, de acordo com advogados ouvidos pelo Valor. […]
APOSTAS ONLINE PODEM FRUSTRAR O TESOURO NACIONAL
Com destaques na home, o JOTA publicou nessa semana o artigo da Dra. Anna Florença Anastasia a respeito das apostas online e o Tesouro Nacional. Muito tem sido discutido após a edição da MP 1182/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa – apostas esportivas —, sobretudo em razão da expectativa de arrecadação pela União, que […]
PAC 2023 E A BR-381: NOVOS CAMINHOS PARA INVESTIMENTOS DA INICIATIVA PRIVADA
Em um país com dimensões continentais como o Brasil (são 8.510.000 km² de território), é espantoso saber que, dos 1.720.800 km de estradas, somente 12,4% delas (213.500 km) são pavimentadas. Essa deficiência traz uma série de resultados negativos para o comércio brasileiro – a começar pela perda de parte da produção ao longo de rodovias […]
STF SE REÚNE PELA VOLTA DA COBRANÇA DO “IMPOSTO SINDICAL”
A VEJA publicou na segunda-feira(11), a notícia sobre a maioria de votos, no STF, favorável ao pagamento de contribuição assistencial pelos trabalhadores não associados ao sindicato, e destacou comentário do dr. Ronan Leal Caldeira. O nome do escritório foi mencionado. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade da instituição de contribuições assistenciais impostas por acordo […]
VOTO DE QUALIDADE NO CARF: TRIBUTARISTAS CRITICAM “BUSCA POR ARRECADAÇÃO”.
O portal Estadão publicou no sábado (9) notícia sobre a volta do voto de qualidade no Carf e destacou o comentário da dra. Maria Carolina Sampaio. A notícia foi reproduzida pelo UOL e outros importantes veículos de comunicação. A advogada Maria Carolina Sampaio diz que é ‘triste que o governo veja a volta do voto […]
CONSÓRCIO MINEIRA DA SORTE’S CONTRACT WITH LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CHECK OUT THE INTERVIEW WITH PARTNER MARCELLO VIEIRA DE MELLO TO LAWYER MONTHLY:
“A successful operation by the consortium in Minas Gerais will certainly inspire other states to follow the same path and partner with private players” Confira a matéria completa: Clique aqui!
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA 123MILHAS PODE EVITAR “CRISE MAIOR”, MAS AFETA CONSUMIDOR, ALERTAM ADVOGADOS. EM ENTREVISTA AO ESTADÃO, OS ADVOGADOS MARCELLO VIEIRA DE MELLO E PEDRO ALMEIDA COMENTAM O ASSUNTO
Em entrevista ao Estadão os advogados Marcello Vieira de Mello e Pedro Almeida comentam os impactos do pedido de Recuperação Judicial da 123Milhas. Confira a matéria completa: Clique aqui!
FUNDOS OFFSHORE: INVESTIDOR PRECISA SE PROGRAMAR PARA O IMPOSTO ANTECIPADO, CASO PL SEJA APROVADO. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO AO INFOMONEY.
Possibilidade de atualização do valor do estoque está prevista no texto do PL e alíquota é de 10%. “É preciso fazer um planejamento já visando o desembolso. No entanto, a antecipação do recolhimento precisa levar em conta os objetivos do investidor.”, comenta Maria Carolina Torres Sampaio. Confira a matéria completa: Clique aqui!
