Não é só esporte: 80% da receita das bets vem de jogos de cassino virtual
Em destaque no InvestNews, Drª Anna Florença Anastasia, especialista em direito administrativo do GVM Advogados, discute a complexidade do “PL das Bets” e sua influência na arrecadação pública. Com até 80% da receita das bets proveniente de jogos de cassino virtual, a regulação torna-se crucial. Leia a matéria completa
Prefeitura propõe criação de loteria campineira
Em matéria do Correio Popular, Drª Anna Florença Anastasia, especialista em Direito Administrativo do GVM Advogados, destaca a inconstitucionalidade na proposta de criação de uma loteria municipal em Campinas! Anna ressalta que, segundo a Constituição, a exploração de loterias não é competência dos municípios, apresentando riscos legais e insegurança jurídica. A matéria destaca a posição […]
É preciso alterar o PL 3.626 para não violar a Constituição
Drª Anna Florença Anastasia, advogada do GVM Advogados, destaca a importância de alterar o PL 3.626/2023 para evitar violações constitucionais! O projeto, que regula apostas de quota fixa, pode prejudicar estados e operadores de loterias ao limitar a concessão a apenas um grupo econômico em um estado. Anna destaca a necessidade de reflexão sobre essa […]
Juros altos e mudança de governo afugentaram IPOs na Bolsa por 2 anos seguidos
Dr. Helder Fonseca, sócio sênior e Co-Head nas áreas de Direito Corporativo, Societário, analisa em matéria no Monitor do mercado, a “Seca de IPOs” no Brasil! A alta dos juros e a mudança de governo afastaram aberturas de capital na Bolsa há dois anos consecutivos. Com o mercado enfrentando uma escassez de ofertas desde 2021, […]
Workshop de Corporate Venture Capital impulsiona inovação industrial
Dr. Helder Fonseca, sócio do GVM Advogados, foi destaque no Workshop de Corporate Venture Capital em Belo Horizonte! O evento, promovido pelo Sindinfor e FIEMG, reuniu líderes e experts, incluindo Helder Fonseca, para debater estratégias que impulsionarão a inovação na indústria mineira. Confira a matéria completa: Clique aqui!
Loteria Mineira promove audiência para lançar licitação internacional visando a operação de iLottery
Dr. Marcelo Augusto Lima Vieira de Mello e Drª. Anna Florença Anastasia, representando o GVM Advogados, marcaram presença na Audiência Pública, na última terça-feira (28), promovida pela Loteria do Estado de Minas Gerais para lançar uma licitação internacional inovadora! Marcelo e Anna participaram ativamente das discussões sobre o anteprojeto, contribuindo para a construção do processo […]
Senado aprova imposto de 15% para investimentos em criptomoedas via exchanges estrangeiras
Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, esclarece as mudanças no cenário de tributação para investimentos em criptomoedas em matéria no Valor Econômico. O Senado aprovou uma alíquota de 15% de Imposto de Renda para quem investe por meio de corretoras estrangeiras. A especialista destaca que a tributação ainda aguarda […]
Do Bombom ao Wafer: empresas e seus métodos surpreendentes para reduzir tributos
Bastidores surpreendentes das estratégias fiscais adotadas por empresas brasileiras! Em meio a complexidades tributárias, empreendimentos têm usado criatividade para reduzir suas cargas fiscais. Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogado, destaca a legalidade dessas práticas, aproveitando as nuances nas classificações da Receita Federal. Casos emblemáticos incluem a transformação do Sonho […]
Como os super-ricos podem ter vantagens com a taxação dos fundos exclusivos
O projeto em análise no Congresso promete justiça fiscal, mas especialistas, incluindo Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados, destacam em matéria na Carta Capital pontos que podem beneficiar investidores. A proposta visa tributar fundos fechados, especialmente os exclusivos para super-ricos. O desfecho da votação no Senado pode impactar estratégias […]
FAZENDA X CONTRIBUINTES | Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a ‘tese do século’ no Judiciário
Novo round na batalha tributária: Maria Carolina Torres Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados, traz insights sobre as ações rescisórias que agitam a ‘tese do século’. Em disputa, os valores relacionados à inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. A modulação pelo STF gerou centenas de ações […]
