Cashback de imposto: uma alternativa à isenção fiscal

Inovação fiscal em pauta! A proposta de Cashback de Imposto, aprovada após a Reforma Tributária, é debatida. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, comenta em matéria no site O Antagonista os desafios de definir quem seriam os beneficiados e faz alerta sobre aumento da carga tributária. Confira a matéria […]

Com reoneração gradual em até 18,75%, setores preveem desemprego

Decifrando a MP 1.202! A proposta de reoneração gradual da folha de pagamentos em até 18,75% tem gerado preocupações sobre desemprego e insegurança jurídica. Vander Brito, advogado especialista em Direito Trabalhista do GVM Advogados, alerta para os impactos no emprego e a possível criação de insegurança jurídica, em matéria do Jornal O Povo. Setores como […]

Aplicabilidade da cesta básica nacional vai depender da regulamentação

A criação da cesta básica nacional com impostos zerados tem méritos, mas sua aplicabilidade dependerá da regulamentação. Maria Carolina Sampaio, sócia do GVM Advogados, destaca os desafios na definição dos produtos e riscos de distorções no sistema. O benefício ao consumidor final é crucial para evitar acúmulo de créditos e redução de custos. O debate […]

Veja reações de parlamentares e entidades à MP da reoneração

Parlamentares, entidades e juristas expressam insatisfação com as propostas para alcançar o déficit zero. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca a “batalha entre os Poderes” e a insegurança jurídica para as empresas. A situação, em constante mudança, promete ser alvo de judicialização. Confira a matéria

Tributação de patrimônio deve aumentar impostos e arrecadação, estimam especialistas

Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca a provável tendência de aumento nas alíquotas do ITCMD devido à obrigatoriedade de progressividade em alguns estados, em matéria na Revista Consultor Jurídico. As mudanças, embora impactantes, podem ter efeitos a longo prazo. Confira esse aspecto crucial da reforma

Critérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo, apontam advogados

Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, traz uma perspectiva em matéria no Consultor Jurídico, sobre os desafios da implementação do Imposto Seletivo, abordado na recente reforma tributária. A matéria compartilha preocupações, incluindo a necessidade de critérios claros e a importância de políticas públicas eficazes para garantir resultados positivos. Confira […]

Regulamentação vai definir impacto real da unificação de tributos, dizem advogados

O caminho para a simplificação do cenário tributário brasileiro está na aprovação do IVA dual, mas o impacto real será moldado pela regulamentação. Drª Maria Carolina Torres Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca em matéria na Revista Consultor Jurídico (ConJur), a substituição de diversos tributos é promissora, porém, a definição […]

Fim de isenção para subvenções afronta pacto federativo e pode inviabilizar empresas

im da isenção para subvenções pode impactar empresas e distorcer o pacto federativo. A nova lei revoga a isenção de impostos sobre subvenções para investimentos, afetando empresas tributadas pelo lucro real. Agora, essas receitas entram na base de cálculo do PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Maria Carolina Torres Sampaio, head da área tributária e sócia […]