Blog Jurídico – Página: 3

Negociação coletiva segundo decisões do STF: oportunidade para empresas

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "Negociação coletiva segundo decisões do STF" publicado Correio Braziliense. Neste artigo, Dr. Vander...

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Declaração de pobreza e acesso à Justiça do Trabalho

O Dr. Arthur Santos, advogado trabalhista, teve seu artigo "Declaração de Pobreza e Acesso à Justiça" publicado no Valor Econômico....

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A doação de quotas como forma de planejamento sucessório e o afastamento do do Recurso Extraordinário (RE) 1439539. Imposto de Renda sobre antecipação da Herança pelo julgamento

Uma das estratégias do planejamento sucessório que tem se mostrado bastante vantajosa é a constituição de uma Holding Familiar. A...

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Não incidência de IRPF no adiantamento de legítima

A 1ª turma do STF entendeu pela não incidência o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o adiantamento da...

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ITCD e reforma tributária – instituição de alíquotas progressivas e outras alterações – necessidade de planejamento para evitar pagamento com o aumento desse imposto

O Projeto de Lei Complementar nº 108/24 que regulamenta a reforma tributária traz alterações relevantes na exigência a cálculo do...

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Atualização do valor do imóvel – Possível economia para pessoas físicas e jurídicas no recolhimento de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro e a valorização do imóvel

Foi publicada, em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.973/2024, que previu em seus artigos 6º a 8º, a...

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No Brasil, empresas podem demitir funcionários que instalem jogos no computador do trabalho até mesmo por justa causa.

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GVM Advogados assessora R$ 1 bilhão em operações de M&A no 1º semestre

Aviso de regularização de obras pela Receita Federal

Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial

Incentivos fiscais, neutralidade e isonomia

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