Blog Jurídico – Página: 2

Aplicação do ‘Duty to Mitigate the Loss’ no Direito do Trabalho

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "A Política do Salário-Mínimo e Seus Reflexos Jurídicos e Econômicos" publicado no...

GVM na Mídia

Reforma Trabalhista: TST apresenta tese vinculante sobre a aplicação das regras aos contratos em curso.

O TST decidiu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se aplica imediatamente aos contratos em curso, mas apenas para fatos...

GVM na Mídia

A política do salário-mínimo e seus reflexos jurídicos e econômicos

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "A Política do Salário-Mínimo e Seus Reflexos Jurídicos e Econômicos" publicado no...

GVM na Mídia

Discriminação Geracional no Trabalho: O que Diz a Lei?

Vander Brito, advogado trabalhista, comentou recentemente sobre a discriminação geracional no mercado de trabalho em uma matéria publicada no...

GVM na Mídia

Concessões Rodoviárias: Desafios e Oportunidades

A maratona de leilões rodoviários no Brasil está movimentando o setor de infraestrutura, oferecendo desafios e grandes oportunidades para o...

GVM na Mídia

Jornada de quatro dias: riscos e benefícios

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "Jornada de quatro dias: riscos e benefícios" publicado no Conjur. Neste artigo, ele...

Notícias

Possibilidade de discussão quanto à constitucionalidade das taxas de fiscalização de parques eólicos

Recentemente, a imprensa especializada tem noticiado a criação e a cobrança da taxa de fiscalização de parques eólicos por porte...

Notícias

O Compliance como Proteção da Pessoa Jurídica na era da Regulamentação

Em primeiro plano, cumpre ressaltar que a atuação do compliance, no domínio do Direito Empresarial e prevenção de riscos, assume...

GVM na Mídia

Desbordamento do Poder Regulamentar: como a Portaria SPA nº 1.475/24 compromete a legalidade e a estabilidade jurídica no setor de apostas

A Dra. Danielle Costa, advogada especializada em Direito Administrativo, teve seu artigo intitulado "Desbordamento do Poder Regulamentar: como a Portaria...

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O Desafio da Regulamentação das Apostas no Brasil

Crítica nas redes sociais pode levar à demissão?

Regras da CVM para empresas requerem a autorização para funcionamento como distribuidoras de ativos digitais

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