Blog Jurídico – GVM Advogados

Jornada de quatro dias: riscos e benefícios

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "Jornada de quatro dias: riscos e benefícios" publicado no Conjur. Neste artigo, ele...

Notícias

Possibilidade de discussão quanto à constitucionalidade das taxas de fiscalização de parques eólicos

Recentemente, a imprensa especializada tem noticiado a criação e a cobrança da taxa de fiscalização de parques eólicos por porte...

Notícias

O Compliance como Proteção da Pessoa Jurídica na era da Regulamentação

Em primeiro plano, cumpre ressaltar que a atuação do compliance, no domínio do Direito Empresarial e prevenção de riscos, assume...

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Desbordamento do Poder Regulamentar: como a Portaria SPA nº 1.475/24 compromete a legalidade e a estabilidade jurídica no setor de apostas

A Dra. Danielle Costa, advogada especializada em Direito Administrativo, teve seu artigo intitulado "Desbordamento do Poder Regulamentar: como a Portaria...

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O Desafio da Regulamentação das Apostas no Brasil

O Dr. Marcello A. L. Vieira de Mello, sócio fundador do GVM Advogados, em comentário ao LexLatin, que o crescimento...

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Crítica nas redes sociais pode levar à demissão?

O Dr. Ronan Lead, head da área trabalhista, comenta sobre demissão de funcionária de fast-food por piada viral nas redes...

Notícias

Regras da CVM para empresas requerem a autorização para funcionamento como distribuidoras de ativos digitais

O mercado de ativos digitais tem experimentado um crescimento exponencial nos últimos anos, o que por sua vez, aumentou a...

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Negociação coletiva segundo decisões do STF: oportunidade para empresas

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "Negociação coletiva segundo decisões do STF" publicado Correio Braziliense. Neste artigo, Dr. Vander...

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Declaração de pobreza e acesso à Justiça do Trabalho

O Dr. Arthur Santos, advogado trabalhista, teve seu artigo "Declaração de Pobreza e Acesso à Justiça" publicado no Valor Econômico....

Notícias

A doação de quotas como forma de planejamento sucessório e o afastamento do do Recurso Extraordinário (RE) 1439539. Imposto de Renda sobre antecipação da Herança pelo julgamento

Uma das estratégias do planejamento sucessório que tem se mostrado bastante vantajosa é a constituição de uma Holding Familiar. A...

Notícias

Não incidência de IRPF no adiantamento de legítima

A 1ª turma do STF entendeu pela não incidência o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre o adiantamento da...

Notícias

ITCD e reforma tributária – instituição de alíquotas progressivas e outras alterações – necessidade de planejamento para evitar pagamento com o aumento desse imposto

O Projeto de Lei Complementar nº 108/24 que regulamenta a reforma tributária traz alterações relevantes na exigência a cálculo do...

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