Blog Jurídico – GVM Advogados

As condições pactuadas precisam ser cuidadosamente avaliadas para evitar surpresas aos contratantes

A Dra. Danielle Costa, advogada especializada em Direito Administrativo do GVM Advogados, comentou ao Valor sobre uma decisão judicial que...

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STF Confirma Constitucionalidade do Trabalho Intermitente: O Impacto para Empresas e Trabalhadores

O Dr. Arthur Santos, advogado trabalhista, teve seu comentário " Discussão sobre o trabalho interminente no STF" publicado no Lexlatin...

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Concessões para a exploração de áreas aeroportuárias

O artigo do Dr. Ricardo Alvarenga, especialista em Direito de Aviação, sobre as transformações na gestão e exploração dos...

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Demissões por Justa Causa: O Impacto do Acesso a Sites de Apostas no Ambiente Corporativo

O comentário do Dr. Vander Brito, advogado trabalhista, sobre o aumento das demissões por justa causa devido ao acesso...

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Aplicação do ‘Duty to Mitigate the Loss’ no Direito do Trabalho

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "A Política do Salário-Mínimo e Seus Reflexos Jurídicos e Econômicos" publicado no...

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Reforma Trabalhista: TST apresenta tese vinculante sobre a aplicação das regras aos contratos em curso.

O TST decidiu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se aplica imediatamente aos contratos em curso, mas apenas para fatos...

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A política do salário-mínimo e seus reflexos jurídicos e econômicos

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "A Política do Salário-Mínimo e Seus Reflexos Jurídicos e Econômicos" publicado no...

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Discriminação Geracional no Trabalho: O que Diz a Lei?

Vander Brito, advogado trabalhista, comentou recentemente sobre a discriminação geracional no mercado de trabalho em uma matéria publicada no...

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Concessões Rodoviárias: Desafios e Oportunidades

A maratona de leilões rodoviários no Brasil está movimentando o setor de infraestrutura, oferecendo desafios e grandes oportunidades para o...

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Jornada de quatro dias: riscos e benefícios

Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo "Jornada de quatro dias: riscos e benefícios" publicado no Conjur. Neste artigo, ele...

Notícias

Possibilidade de discussão quanto à constitucionalidade das taxas de fiscalização de parques eólicos

Recentemente, a imprensa especializada tem noticiado a criação e a cobrança da taxa de fiscalização de parques eólicos por porte...

Notícias

O Compliance como Proteção da Pessoa Jurídica na era da Regulamentação

Em primeiro plano, cumpre ressaltar que a atuação do compliance, no domínio do Direito Empresarial e prevenção de riscos, assume...

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