Poder 360 entrevista Ronan Caldeira, head trabalhista do Guimarães & Vieira de Mello Advogados
Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024
Para ser contratado, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos, e a cota de contratação deve estar entre 5% e 15% dos trabalhadores em funções que demandem formação profissional.
Segundo Ronan, a Lei de Aprendizagem precisa de reformas para melhorar a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Atualmente, muitos são contratados apenas para cumprir a cota, sem exercer funções compatíveis com sua qualificação.
A legislação também protege os aprendizes, garantindo que não atuem em áreas insalubres ou perigosas, e assegurando direitos como salário mínimo/hora, FGTS, férias, vale-transporte, 13º salário e benefícios previdenciários.
