Um prestador de serviços tentou reivindicar vínculo empregatício e benefício da Justiça gratuita, mas acabou condenado a pagar R$ 812...

Decifrando a MP 1.202! A proposta de reoneração gradual da folha de pagamentos em até 18,75% tem gerado preocupações sobre...

A criação da cesta básica nacional com impostos zerados tem méritos, mas sua aplicabilidade dependerá da regulamentação. Maria Carolina Sampaio,...

Parlamentares, entidades e juristas expressam insatisfação com as propostas para alcançar o déficit zero. Maria Carolina Sampaio, sócia e head...

Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca a provável tendência de aumento nas alíquotas...

Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, traz uma perspectiva em matéria no Consultor Jurídico,...

O caminho para a simplificação do cenário tributário brasileiro está na aprovação do IVA dual, mas o impacto real será...

im da isenção para subvenções pode impactar empresas e distorcer o pacto federativo. A nova lei revoga a isenção de...

Entenda tudo sobre o direito às férias! Trabalhadores em regime CLT têm direito a 30 dias de descanso remunerados após...

Drª Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca em matéria no Monitor do Mercado,...

O novo governo argentino propõe que os funcionários da Aerolíneas Argentinas tornem-se sócios da empresa, abrindo caminho para futura privatização....

Em destaque no InvestNews, Drª Anna Florença Anastasia, especialista em direito administrativo do GVM Advogados, discute a complexidade do "PL...