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TST valida convenção coletiva que autoriza desconto de salário em caso de banco de horas negativo.

Recentemente a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, a validade da convenção coletiva que autoriza...

Entenda a Contribuição Sindical: O Que Mudou? Após a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical passou a ser facultativa,...

Explorando as nuances da recém-sancionada Lei 14.790/23 que regulamenta as apostas esportivas, um marco aguardado no mercado. O Presidente deu...

A advogada Nara Rodrigues, especialista em Direito Cível do GVM Advogados, comenta sobre a recente decisão dos tribunais estaduais e...

O casamento estratégico entre Arezzo&Co e Soma. Grupos unem forças para criar um império fashion avaliado em R$12 bilhões. Essa...

O Carnaval não é considerado pela legislação brasileira como feriado nacional. Segundo a Lei n. 662, de 1949, com redação...

Recuperação Judicial: Brasil x EUA Dr. Pedro Almeida, advogado especialista em Contencioso Estratégico e Arbitragem do GVM Advogados, analisou em...

Impacto fiscal imediato! Dra. Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados,, traz insights cruciais sobre...

No último 05 de dezembro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão do Tribunal Regional do...

O cenário político esquenta com a iminência de embates sobre a MP da Reoneração. Drª. Maria Carolina Sampaio, sócia e...

Inovação fiscal em pauta! A proposta de Cashback de Imposto, aprovada após a Reforma Tributária, é debatida. Maria Carolina Sampaio,...

A Revista Consultor Jurídico trouxe insights sobre a incógnita da política de cashback de imposto pós-Reforma Tributária. Maria Carolina Sampaio,...