Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício e condena prestador a pagar R$ 812 mil por má-fé
Um prestador de serviços tentou reivindicar vínculo empregatício e benefício da Justiça gratuita, mas acabou condenado a pagar R$ 812 mil por má-fé. Com renda mensal de R$ 140 mil, o juiz considerou que se tratava de um grande empresário. Vander Brito, advogado trabalhista do GVM Advogados, comenta em matéria do InfoMoney: “Decisões como essa […]
Com reoneração gradual em até 18,75%, setores preveem desemprego
Decifrando a MP 1.202! A proposta de reoneração gradual da folha de pagamentos em até 18,75% tem gerado preocupações sobre desemprego e insegurança jurídica. Vander Brito, advogado especialista em Direito Trabalhista do GVM Advogados, alerta para os impactos no emprego e a possível criação de insegurança jurídica, em matéria do Jornal O Povo. Setores como […]
Aplicabilidade da cesta básica nacional vai depender da regulamentação
A criação da cesta básica nacional com impostos zerados tem méritos, mas sua aplicabilidade dependerá da regulamentação. Maria Carolina Sampaio, sócia do GVM Advogados, destaca os desafios na definição dos produtos e riscos de distorções no sistema. O benefício ao consumidor final é crucial para evitar acúmulo de créditos e redução de custos. O debate […]
Veja reações de parlamentares e entidades à MP da reoneração
Parlamentares, entidades e juristas expressam insatisfação com as propostas para alcançar o déficit zero. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca a “batalha entre os Poderes” e a insegurança jurídica para as empresas. A situação, em constante mudança, promete ser alvo de judicialização. Confira a matéria
Tributação de patrimônio deve aumentar impostos e arrecadação, estimam especialistas
Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca a provável tendência de aumento nas alíquotas do ITCMD devido à obrigatoriedade de progressividade em alguns estados, em matéria na Revista Consultor Jurídico. As mudanças, embora impactantes, podem ter efeitos a longo prazo. Confira esse aspecto crucial da reforma
Critérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo, apontam advogados
Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, traz uma perspectiva em matéria no Consultor Jurídico, sobre os desafios da implementação do Imposto Seletivo, abordado na recente reforma tributária. A matéria compartilha preocupações, incluindo a necessidade de critérios claros e a importância de políticas públicas eficazes para garantir resultados positivos. Confira […]
Regulamentação vai definir impacto real da unificação de tributos, dizem advogados
O caminho para a simplificação do cenário tributário brasileiro está na aprovação do IVA dual, mas o impacto real será moldado pela regulamentação. Drª Maria Carolina Torres Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca em matéria na Revista Consultor Jurídico (ConJur), a substituição de diversos tributos é promissora, porém, a definição […]
Fim de isenção para subvenções afronta pacto federativo e pode inviabilizar empresas
im da isenção para subvenções pode impactar empresas e distorcer o pacto federativo. A nova lei revoga a isenção de impostos sobre subvenções para investimentos, afetando empresas tributadas pelo lucro real. Agora, essas receitas entram na base de cálculo do PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Maria Carolina Torres Sampaio, head da área tributária e sócia […]
Entenda quando um funcionário pode tirar férias
Entenda tudo sobre o direito às férias! Trabalhadores em regime CLT têm direito a 30 dias de descanso remunerados após 1 ano de trabalho. O período concessivo, no qual a empresa deve conceder as férias, é de até 12 meses após o período aquisitivo. O advogado e Head da área de Direito Trabalhista Ronan Leal […]
Renúncia de auditores do Carf prejudica governo e contribuintes, mas reivindicação é legítima, dizem advogados
Drª Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca em matéria no Monitor do Mercado, a renúncia coletiva de 48 representantes da Fazenda Nacional nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Com a paralisação, processos bilionários ficam em suspenso, prejudicando metas fiscais e prolongando litígios. A situação, evitável […]
