Entenda quando um funcionário pode tirar férias
Entenda tudo sobre o direito às férias! Trabalhadores em regime CLT têm direito a 30 dias de descanso remunerados após 1 ano de trabalho. O período concessivo, no qual a empresa deve conceder as férias, é de até 12 meses após o período aquisitivo. O advogado e Head da área de Direito Trabalhista Ronan Leal […]
Renúncia de auditores do Carf prejudica governo e contribuintes, mas reivindicação é legítima, dizem advogados
Drª Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca em matéria no Monitor do Mercado, a renúncia coletiva de 48 representantes da Fazenda Nacional nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Com a paralisação, processos bilionários ficam em suspenso, prejudicando metas fiscais e prolongando litígios. A situação, evitável […]
Milei abre mercado argentino a aéreas estrangeiras: vai ficar mais barato para o brasileiro voar para lá?
O novo governo argentino propõe que os funcionários da Aerolíneas Argentinas tornem-se sócios da empresa, abrindo caminho para futura privatização. Dra. Danielle Franco, Head da área de Direito Administrativo no GVM Advogados, comenta sobre a medida no jornal O Globo! Fique por dentro da análise
Não é só esporte: 80% da receita das bets vem de jogos de cassino virtual
Em destaque no InvestNews, Drª Anna Florença Anastasia, especialista em direito administrativo do GVM Advogados, discute a complexidade do “PL das Bets” e sua influência na arrecadação pública. Com até 80% da receita das bets proveniente de jogos de cassino virtual, a regulação torna-se crucial. Leia a matéria completa
Prefeitura propõe criação de loteria campineira
Em matéria do Correio Popular, Drª Anna Florença Anastasia, especialista em Direito Administrativo do GVM Advogados, destaca a inconstitucionalidade na proposta de criação de uma loteria municipal em Campinas! Anna ressalta que, segundo a Constituição, a exploração de loterias não é competência dos municípios, apresentando riscos legais e insegurança jurídica. A matéria destaca a posição […]
É preciso alterar o PL 3.626 para não violar a Constituição
Drª Anna Florença Anastasia, advogada do GVM Advogados, destaca a importância de alterar o PL 3.626/2023 para evitar violações constitucionais! O projeto, que regula apostas de quota fixa, pode prejudicar estados e operadores de loterias ao limitar a concessão a apenas um grupo econômico em um estado. Anna destaca a necessidade de reflexão sobre essa […]
Juros altos e mudança de governo afugentaram IPOs na Bolsa por 2 anos seguidos
Dr. Helder Fonseca, sócio sênior e Co-Head nas áreas de Direito Corporativo, Societário, analisa em matéria no Monitor do mercado, a “Seca de IPOs” no Brasil! A alta dos juros e a mudança de governo afastaram aberturas de capital na Bolsa há dois anos consecutivos. Com o mercado enfrentando uma escassez de ofertas desde 2021, […]
Workshop de Corporate Venture Capital impulsiona inovação industrial
Dr. Helder Fonseca, sócio do GVM Advogados, foi destaque no Workshop de Corporate Venture Capital em Belo Horizonte! O evento, promovido pelo Sindinfor e FIEMG, reuniu líderes e experts, incluindo Helder Fonseca, para debater estratégias que impulsionarão a inovação na indústria mineira. Confira a matéria completa: Clique aqui!
Loteria Mineira promove audiência para lançar licitação internacional visando a operação de iLottery
Dr. Marcelo Augusto Lima Vieira de Mello e Drª. Anna Florença Anastasia, representando o GVM Advogados, marcaram presença na Audiência Pública, na última terça-feira (28), promovida pela Loteria do Estado de Minas Gerais para lançar uma licitação internacional inovadora! Marcelo e Anna participaram ativamente das discussões sobre o anteprojeto, contribuindo para a construção do processo […]
Senado aprova imposto de 15% para investimentos em criptomoedas via exchanges estrangeiras
Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, esclarece as mudanças no cenário de tributação para investimentos em criptomoedas em matéria no Valor Econômico. O Senado aprovou uma alíquota de 15% de Imposto de Renda para quem investe por meio de corretoras estrangeiras. A especialista destaca que a tributação ainda aguarda […]
