Tributação federal das subvenções estaduais enfraquece economia dos estados
Impacto fiscal imediato! Dra. Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados,, traz insights cruciais sobre as mudanças na tributação das subvenções estaduais no Brasil. O recente artigo da Professora Maria Carolina no JOTA destaca as alterações trazidas pela Lei 14.789/2023, que encerra a isenção sobre subvenções para investimentos, impondo agora […]
Governo Federal terá de contar com o socorro do STF para salvar MP da Reoneração
O cenário político esquenta com a iminência de embates sobre a MP da Reoneração. Drª. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, comenta em matéria na Gazeta do Povo a medida, que corta benefícios fiscais e gera polêmica, pode enfrentar desafios no Congresso, resultando, mais uma vez, no socorro do […]
Cashback de imposto: uma alternativa à isenção fiscal
Inovação fiscal em pauta! A proposta de Cashback de Imposto, aprovada após a Reforma Tributária, é debatida. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, comenta em matéria no site O Antagonista os desafios de definir quem seriam os beneficiados e faz alerta sobre aumento da carga tributária. Confira a matéria […]
Cashback tributário é incógnita, mas pode ser alternativa para incentivos econômicos
A Revista Consultor Jurídico trouxe insights sobre a incógnita da política de cashback de imposto pós-Reforma Tributária. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, discute como essa alternativa pode impactar desonerações e incentivos econômicos. Confira a matéria completa
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício e condena prestador a pagar R$ 812 mil por má-fé
Um prestador de serviços tentou reivindicar vínculo empregatício e benefício da Justiça gratuita, mas acabou condenado a pagar R$ 812 mil por má-fé. Com renda mensal de R$ 140 mil, o juiz considerou que se tratava de um grande empresário. Vander Brito, advogado trabalhista do GVM Advogados, comenta em matéria do InfoMoney: “Decisões como essa […]
Com reoneração gradual em até 18,75%, setores preveem desemprego
Decifrando a MP 1.202! A proposta de reoneração gradual da folha de pagamentos em até 18,75% tem gerado preocupações sobre desemprego e insegurança jurídica. Vander Brito, advogado especialista em Direito Trabalhista do GVM Advogados, alerta para os impactos no emprego e a possível criação de insegurança jurídica, em matéria do Jornal O Povo. Setores como […]
Aplicabilidade da cesta básica nacional vai depender da regulamentação
A criação da cesta básica nacional com impostos zerados tem méritos, mas sua aplicabilidade dependerá da regulamentação. Maria Carolina Sampaio, sócia do GVM Advogados, destaca os desafios na definição dos produtos e riscos de distorções no sistema. O benefício ao consumidor final é crucial para evitar acúmulo de créditos e redução de custos. O debate […]
Veja reações de parlamentares e entidades à MP da reoneração
Parlamentares, entidades e juristas expressam insatisfação com as propostas para alcançar o déficit zero. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca a “batalha entre os Poderes” e a insegurança jurídica para as empresas. A situação, em constante mudança, promete ser alvo de judicialização. Confira a matéria
Tributação de patrimônio deve aumentar impostos e arrecadação, estimam especialistas
Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, destaca a provável tendência de aumento nas alíquotas do ITCMD devido à obrigatoriedade de progressividade em alguns estados, em matéria na Revista Consultor Jurídico. As mudanças, embora impactantes, podem ter efeitos a longo prazo. Confira esse aspecto crucial da reforma
Critérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo, apontam advogados
Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, traz uma perspectiva em matéria no Consultor Jurídico, sobre os desafios da implementação do Imposto Seletivo, abordado na recente reforma tributária. A matéria compartilha preocupações, incluindo a necessidade de critérios claros e a importância de políticas públicas eficazes para garantir resultados positivos. Confira […]
