Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial
O Poder 360 entrevista Ronan Leal Mudança no modelo de trabalho! O Poder 360 publicou uma matéria sobre a possibilidade das empresas exigirem o fim do home office e o retorno ao trabalho presencial. Segundo o Dr. Ronan Leal Caldeira, Head da área trabalhista do GVM Advogados, a mudança é legal para funcionários contratados antes […]
Incentivos fiscais, neutralidade e isonomia
O Debate Jurídico publicou um artigo do Dr. Gustavo Lanna, sócio e Head da área tributária do GVM Advogados. No texto, Gustavo analisa a PEC 132/23, que proíbe a concessão de incentivos fiscais relacionados ao IBS. Lanna argumenta que essa vedação pode distorcer a competitividade e não atender às finalidades para as quais os incentivos […]
Nova plataforma deve reduzir número de processos; ações do INSS serão as primeiras
InfoMoney entrevista Marcello Vieira de Mello A inovação na resolução de conflitos chegou! O InfoMoney publicou uma reportagem sobre a nova ferramenta Pacifica, criada pela AGU, para resolver conflitos administrativos de forma extrajudicial. Segundo o Dr. Marcello Vieira de Mello, Sócio e Head das áreas de Direito Civil, Processual Civil e Administrativo, a plataforma é […]
Ideias simples como vedar incentivos fiscais nem sempre são as melhores
Artigo de autoria do Dr. Gustavo Lanna Murici, sócio e head da área tributária do GVM Advogados publicado no portal Conjur. No cenário atual de reforma tributária, entender os incentivos fiscais é crucial. No artigo de opinião, o Dr. Gustavo, explora a PEC 132/23 que veda a concessão de incentivos fiscais relacionados ao IBS. Ele argumenta […]
Pediu demissão ou foi demitido: Quais são seus direitos? Quanto você ganha?
Uol entrevista Ronan Leal, head trabalhista do Guimarães & Vieira de Mello Advogados O UOL publicou uma matéria essencial abordando todas as diferenças da demissão com ou sem justa causa e do pedido de demissão, e o nosso especialista Dr. Ronan Leal Caldeira, head trabalhista da GVM Advogados, contribuiu com insights valiosos! Confira a matéria […]
Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024
Poder 360 entrevista Ronan Caldeira, head trabalhista do Guimarães & Vieira de Mello Advogados Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024 Para ser contratado, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos, e a cota de contratação deve estar entre 5% e 15% dos trabalhadores em funções que demandem formação […]
Empresas acendem alerta para gastos durante transição da reforma tributária
Monitor do Mercado entrevista Gustavo Lanna, Sócio e Head da área Tributária do GVM Advogados A reforma tributária está chegando e com ela, um período de transição que promete grandes desafios para as empresas entre 2026 e 2033. Com a coexistência dos impostos atuais e os novos IBS e CBS, as empresas precisarão investir significativamente […]
Conciliação, mediação ou arbitragem: qual a melhor ferramenta para acordos judiciais?
Publicação do InfoMoney sobre as alternativas utilizadas para acordos judiciais contou com os comentários dos drs. Ronan Leal Caldeira e Marcello Vieira de Mello O Conselho Nacional de Justiça registrou um aumento de 15% nas conciliações na Justiça do Trabalho em 2023, destacando a importância de métodos como conciliação, mediação e arbitragem para acelerar desfechos […]
Gustavo Lanna é o novo head da área tributária do GVM Advogados
Notícia sobre a chegada de Gustavo Lanna foi destaque no Conjur O GVM Advogados tem o prazer de anunciar a chegada de Gustavo Lanna como novo sócio e head da nossa área tributária! Com mais de 20 anos de experiência, Gustavo Lanna traz um vasto conhecimento para nosso time, tanto no contencioso quanto no consultivo […]
Arte, loteria e Poderes: reflexões sobre as armadilhas do legislar irreflexivo
Artigo de autoria da Dra. Danielle Franco publicado no portal Jota. Danielle Franco, Head da área de Direito Administrativo do GVM Advogados, faz uma análise crítica sobre a Lei n.º 14.790/23, que regulamenta as apostas esportivas. A lei enfrenta críticas por possíveis inconstitucionalidades e efeitos negativos para a economia dos estados. Danielle compara o processo de […]
