Concessões para a exploração de áreas aeroportuárias
O artigo do Dr. Ricardo Alvarenga, especialista em Direito de Aviação, sobre as transformações na gestão e exploração dos aeroportos brasileiros, foi publicado no portal Conjur. O texto aborda as mudanças no modelo de concessões e parcerias público-privadas, que visam modernizar a infraestrutura aeroportuária e otimizar os serviços prestados aos passageiros. Confira a […]
Demissões por Justa Causa: O Impacto do Acesso a Sites de Apostas no Ambiente Corporativo
O comentário do Dr. Vander Brito, advogado trabalhista, sobre o aumento das demissões por justa causa devido ao acesso a sites de apostas durante o expediente foi publicado no portal LexLegal Brasil. Ele destacou a importância de políticas internas claras, medidas preventivas e monitoramento ético para garantir um ambiente de trabalho produtivo e respeitável. […]
Aplicação do ‘Duty to Mitigate the Loss’ no Direito do Trabalho
Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo “A Política do Salário-Mínimo e Seus Reflexos Jurídicos e Econômicos” publicado no Jota. No comentário, o Dr. Vander Brito aborda a aplicação do “duty to mitigate the loss” no Direito do Trabalho brasileiro, destacando como esse conceito, oriundo do sistema anglo-saxão, pode promover um equilíbrio nas relações […]
Reforma Trabalhista: TST apresenta tese vinculante sobre a aplicação das regras aos contratos em curso.
O TST decidiu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se aplica imediatamente aos contratos em curso, mas apenas para fatos ocorridos após sua vigência. O Dr. Ronan Caldeira, Head da área trabalhista do GVM Advogados, comentou que essa decisão traz maior segurança jurídica, evitando divergências sobre a aplicação das novas normas. A mudança foi consolidada […]
A política do salário-mínimo e seus reflexos jurídicos e econômicos
Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo “A Política do Salário-Mínimo e Seus Reflexos Jurídicos e Econômicos” publicado no Jota. No artigo, ele analisa os impactos dos reajustes anuais do salário-mínimo, destacando seus reflexos nas relações de trabalho, benefícios sociais e na sustentabilidade fiscal do Brasil. Acompanhe a reportagem completa
Discriminação Geracional no Trabalho: O que Diz a Lei?
Vander Brito, advogado trabalhista, comentou recentemente sobre a discriminação geracional no mercado de trabalho em uma matéria publicada no Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Ele analisou o caso de uma jovem rejeitada em uma vaga de emprego devido a estereótipos sobre a Geração Z. Acompanhe a reportagem completa
Concessões Rodoviárias: Desafios e Oportunidades
A maratona de leilões rodoviários no Brasil está movimentando o setor de infraestrutura, oferecendo desafios e grandes oportunidades para o desenvolvimento do país. Danielle Franco, head da área de Direito Administrativo do GVM Advogados, destaca a relevância das concessões rodoviárias para o avanço da infraestrutura e o fortalecimento do desenvolvimento regional. Ela ressalta a importância […]
Jornada de quatro dias: riscos e benefícios
Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo “Jornada de quatro dias: riscos e benefícios” publicado no Conjur. Neste artigo, ele analisa a proposta de implementação da jornada 4×3 no Brasil, onde os trabalhadores cumpririam quatro dias de trabalho e teriam três dias de descanso. O autor destaca os desafios financeiros para as empresas, como o […]
Desbordamento do Poder Regulamentar: como a Portaria SPA nº 1.475/24 compromete a legalidade e a estabilidade jurídica no setor de apostas
A Dra. Danielle Costa, advogada especializada em Direito Administrativo, teve seu artigo intitulado “Desbordamento do Poder Regulamentar: como a Portaria SPA nº 1.475/24 compromete a legalidade e a estabilidade jurídica no setor de apostas” publicado no Jota. No artigo, em colaboração com o estagiário Murilo Pompermayer, Dra. Danielle analisa os impactos da Portaria nº 1.475/24, […]
O Desafio da Regulamentação das Apostas no Brasil
O Dr. Marcello A. L. Vieira de Mello, sócio fundador do GVM Advogados, em comentário ao LexLatin, que o crescimento acelerado das apostas esportivas no Brasil, sem uma regulamentação adequada, gerou diversos desafios. Com a nova legislação em vigor, as empresas do setor agora enfrentam o desafio de se adaptar a normas rigorosas, visando garantir […]
