FUNDOS OFFSHORE: INVESTIDOR PRECISA SE PROGRAMAR PARA O IMPOSTO ANTECIPADO, CASO PL SEJA APROVADO. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO AO INFOMONEY.

Possibilidade de atualização do valor do estoque está prevista no texto do PL e alíquota é de 10%. “É preciso fazer um planejamento já visando o desembolso. No entanto,  a antecipação do recolhimento precisa levar em conta os objetivos do investidor.”, comenta Maria Carolina Torres Sampaio. Confira a matéria completa: Clique aqui!

PROPOSTA DA PGR SOBRE DEVER DE REVELAÇÃO PODE REDUZIR CONTESTAÇÕES JUDICIAIS. CONFIRA A MATÉRIA DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA À REVISTA CONSULTOR JURÍDICO.

A proposta da Procuradoria-Geral da República para disciplinar o dever de revelação dos árbitros não vai colocar em xeque a credibilidade do instituto da arbitragem no Brasil. E mais: está alinhada às melhores práticas internacionais. Pedro Almeida Advogado especialista em Arbitragem e Contencioso, do GVM Advogados, comentou o assunto em entrevista para a revista Consultor Jurídico . Confira a […]

BRASIL PODERÁ OFERECER “TAX FREE” A ESTRANGEIROS APÓS REFORMA E ELEVAR GASTOS DE TURISMO NO PAÍS. EM ENTREVISTA AO ESTADÃO A HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO COMENTA O ASSUNTO.

Com a medida viabilizada pela adoção do IVA, gasto médio do turista pularia de US$ 542,90 em compras para US$ 665,50, modelo poderia movimentar R$ 2,1 bilhões por ano, segundo a Fecomércio RJ. “Pelo nosso sistema hoje, é impossível fazer, porque não temos delineado do preço dos tributos o que está embutido. Não tem como […]

SAIBA QUANDO SUA EMPRESA DEVE MUDAR O REGIME TRIBUTÁRIO. CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA AO PODER 360, DA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.

Os regimes tributários determinam como funciona o pagamento de impostos por uma empresa. Existem 3 categorias no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada um tem suas características. Há situações em que a companhia é obrigada a mudar de regime e há outras em que pode ser simplesmente mais vantajoso. Confira a matéria completa: Clique […]

CNMP PUBLICA RECOMENDAÇÃO SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA AO CONSULTOR JURÍDICO.

Para o Advogado especialista em Recuperação Judicial, Pedro Almeida, diz que as hipóteses descritas são meramente exemplificativas, o que gera dúvidas quanto à pertinência da intervenção do MP em algumas fases e incidentes do processo. A Recomendação do CNMP complementa a legislação vigente, ao sugerir novas hipóteses de intervenção do MP, que não estão previstas […]

LEI TRIBUTÁRIA AVANÇA AO UNIFICAR SISTEMAS, MAS VETOS PREOCUPAM. CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA DA NOSSA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, AO PORTAL DEBATE JURÍDICO.

“A nova lei objetiva simplificar a vida dos contribuintes, criando, em resumo, um comitê para elaborar diretrizes nesse sentido. Todavia, alguns dos pontos mais interessantes foram vetados pela Presidência, como a participação da sociedade civil neste comitê, a unificação de documentos e declarações fiscais, dentre outros. As medidas práticas que a lei trazia, na verdade, […]

CONFIRA A REPORTAGEM DA REUTERS SOBRE OS IMPOSTOS DO PROGRAMA REMESSA CONFORME COM COMENTÁRIOS DA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.

Com o Remessa Conforme, os clientes das empresas que aderirem ao programa deverão aderir ao Imposto de Importação nas compras de até 50 dólares. Eles precisarão pagar apenas o ICMS, que recentemente foi elevado pelos Estados em 17% Em compras superiores a este valor, permanecem as cobranças já existentes. Confira os comentários de Maria Carolina Torres Sampaio, sócia […]