STF SE REÚNE PELA VOLTA DA COBRANÇA DO “IMPOSTO SINDICAL”

A VEJA publicou na segunda-feira(11), a notícia sobre a maioria de votos, no STF, favorável ao pagamento de contribuição assistencial pelos trabalhadores não associados ao sindicato, e destacou comentário do dr. Ronan Leal Caldeira. O nome do escritório foi mencionado. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade da instituição de contribuições assistenciais impostas por acordo […]

VOTO DE QUALIDADE NO CARF: TRIBUTARISTAS CRITICAM “BUSCA POR ARRECADAÇÃO”.

O portal Estadão publicou no sábado (9) notícia sobre a volta do voto de qualidade no Carf e destacou o comentário da dra. Maria Carolina Sampaio. A notícia foi reproduzida pelo UOL e outros importantes veículos de comunicação. A advogada Maria Carolina Sampaio  diz que é ‘triste que o governo veja a volta do voto […]

FUNDOS OFFSHORE: INVESTIDOR PRECISA SE PROGRAMAR PARA O IMPOSTO ANTECIPADO, CASO PL SEJA APROVADO. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO AO INFOMONEY.

Possibilidade de atualização do valor do estoque está prevista no texto do PL e alíquota é de 10%. “É preciso fazer um planejamento já visando o desembolso. No entanto,  a antecipação do recolhimento precisa levar em conta os objetivos do investidor.”, comenta Maria Carolina Torres Sampaio. Confira a matéria completa: Clique aqui!

PROPOSTA DA PGR SOBRE DEVER DE REVELAÇÃO PODE REDUZIR CONTESTAÇÕES JUDICIAIS. CONFIRA A MATÉRIA DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA À REVISTA CONSULTOR JURÍDICO.

A proposta da Procuradoria-Geral da República para disciplinar o dever de revelação dos árbitros não vai colocar em xeque a credibilidade do instituto da arbitragem no Brasil. E mais: está alinhada às melhores práticas internacionais. Pedro Almeida Advogado especialista em Arbitragem e Contencioso, do GVM Advogados, comentou o assunto em entrevista para a revista Consultor Jurídico . Confira a […]

BRASIL PODERÁ OFERECER “TAX FREE” A ESTRANGEIROS APÓS REFORMA E ELEVAR GASTOS DE TURISMO NO PAÍS. EM ENTREVISTA AO ESTADÃO A HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO COMENTA O ASSUNTO.

Com a medida viabilizada pela adoção do IVA, gasto médio do turista pularia de US$ 542,90 em compras para US$ 665,50, modelo poderia movimentar R$ 2,1 bilhões por ano, segundo a Fecomércio RJ. “Pelo nosso sistema hoje, é impossível fazer, porque não temos delineado do preço dos tributos o que está embutido. Não tem como […]