Declaração de pobreza e acesso à Justiça do Trabalho
O Dr. Arthur Santos, advogado trabalhista, teve seu artigo “Declaração de Pobreza e Acesso à Justiça” publicado no Valor Econômico. Dr. Arthur aborda a importância da declaração de pobreza como ferramenta essencial para garantir o acesso à justiça, porém ressaltando que não deve ser aceita de forma irrestrita, podendo promover e incentivar a advocacia predatória, […]
A doação de quotas como forma de planejamento sucessório e o afastamento do do Recurso Extraordinário (RE) 1439539. Imposto de Renda sobre antecipação da Herança pelo julgamento
Uma das estratégias do planejamento sucessório que tem se mostrado bastante vantajosa é a constituição de uma Holding Familiar. A Holding é criada com o propósito de centralizar e organizar o patrimônio do sucedido, que, em vida, decide a forma de divisão desse patrimônio. Assim, transferência do patrimônio para os herdeiros ocorre de maneira administrada, […]
GVM Advogados assessora R$ 1 bilhão em operações de M&A no 1º semestre
O site Monitor do Mercado destacou o GVM Advogados por assessorar aproximadamente R$ 1 bilhão em operações no setor de fusões e aquisições (M&A) no primeiro semestre deste ano! Entre as principais operações, estivemos à frente da estruturação de uma joint venture para o Consórcio Mineira da Sorte Loteria e na venda de participação da […]
Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial
O Poder 360 entrevista Ronan Leal Mudança no modelo de trabalho! O Poder 360 publicou uma matéria sobre a possibilidade das empresas exigirem o fim do home office e o retorno ao trabalho presencial. Segundo o Dr. Ronan Leal Caldeira, Head da área trabalhista do GVM Advogados, a mudança é legal para funcionários contratados antes […]
Incentivos fiscais, neutralidade e isonomia
O Debate Jurídico publicou um artigo do Dr. Gustavo Lanna, sócio e Head da área tributária do GVM Advogados. No texto, Gustavo analisa a PEC 132/23, que proíbe a concessão de incentivos fiscais relacionados ao IBS. Lanna argumenta que essa vedação pode distorcer a competitividade e não atender às finalidades para as quais os incentivos […]
Nova plataforma deve reduzir número de processos; ações do INSS serão as primeiras
InfoMoney entrevista Marcello Vieira de Mello A inovação na resolução de conflitos chegou! O InfoMoney publicou uma reportagem sobre a nova ferramenta Pacifica, criada pela AGU, para resolver conflitos administrativos de forma extrajudicial. Segundo o Dr. Marcello Vieira de Mello, Sócio e Head das áreas de Direito Civil, Processual Civil e Administrativo, a plataforma é […]
Ideias simples como vedar incentivos fiscais nem sempre são as melhores
Artigo de autoria do Dr. Gustavo Lanna Murici, sócio e head da área tributária do GVM Advogados publicado no portal Conjur. No cenário atual de reforma tributária, entender os incentivos fiscais é crucial. No artigo de opinião, o Dr. Gustavo, explora a PEC 132/23 que veda a concessão de incentivos fiscais relacionados ao IBS. Ele argumenta […]
Pediu demissão ou foi demitido: Quais são seus direitos? Quanto você ganha?
Uol entrevista Ronan Leal, head trabalhista do Guimarães & Vieira de Mello Advogados O UOL publicou uma matéria essencial abordando todas as diferenças da demissão com ou sem justa causa e do pedido de demissão, e o nosso especialista Dr. Ronan Leal Caldeira, head trabalhista da GVM Advogados, contribuiu com insights valiosos! Confira a matéria […]
Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024
Poder 360 entrevista Ronan Caldeira, head trabalhista do Guimarães & Vieira de Mello Advogados Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024 Para ser contratado, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos, e a cota de contratação deve estar entre 5% e 15% dos trabalhadores em funções que demandem formação […]
Empresas acendem alerta para gastos durante transição da reforma tributária
Monitor do Mercado entrevista Gustavo Lanna, Sócio e Head da área Tributária do GVM Advogados A reforma tributária está chegando e com ela, um período de transição que promete grandes desafios para as empresas entre 2026 e 2033. Com a coexistência dos impostos atuais e os novos IBS e CBS, as empresas precisarão investir significativamente […]
