Decisão judicial obriga a SPA-MF a autorizar provisoriamente mais uma empresa
O GVM Advogados, por seus sócios Marcello Vieira de Mello e Leonardo Guimarães, obteve êxito na concessão de medida liminar em sede de mandado de segurança para a continuidade das atividades de casas de apostas no Brasil até o pronunciamento final sobre o pedido de concessão de licença pela Secretaria de Prêmios e Apostas do […]
GVM Advogados Assessora OKTO na Aquisição da Fintech U4C e Expansão no Open Finance
OKTO, líder em soluções de pagamento digital para o setor de apostas esportivas, concluiu a aquisição da fintech brasileira U4C, especializada em soluções de pagamento e open finance. A transação, assessorada pelo escritório GVM Advogados, representa um passo estratégico para a OKTO ampliar sua atuação no mercado financeiro digital e fortalecer sua posição no ecossistema […]
GVM Advogados representa a ACTS do Brasil em pedido de falência de Clube de Futebol em dívidas
O Tupi Futebol Clube, campeão da Série D do Campeonato Brasileiro em 2011, enfrenta a possibilidade de encerrar suas atividades devido ao pedido de falência feito pela ACTS do Brasil Ltda, maior credor da agremiação. Com uma dívida de aproximadamente 20 milhões de reais, o clube entrou em recuperação judicial, mas a ACTS, representada pelo […]
GVM Advogados assessora OKTO na aquisição da fintech U4C
Leonardo Guimarães, Sócio fundador e Helder Fonseca, Sócio Sênior lideram a operação que assessora a OKTO na aquisição da fintech brasileira U4C, especializada em soluções Pix e como iniciadora de transações de pagamento. Com a aquisição, a OKTO amplia sua atuação no sistema Pix e open finance, fortalecendo seu posicionamento como OKTO Bank. A OKTO […]
Aplicação do ‘duty to mitigate the loss’ na Justiça do Trabalho
O conceito de “duty to mitigate the loss” (dever de mitigar o dano) tem ganhado destaque no Direito do Trabalho brasileiro, apesar de não estar previsto na CLT. Esse princípio obriga o trabalhador a tomar medidas para minimizar os prejuízos após uma violação contratual, como buscar novo emprego. As empresas podem usá-lo para reduzir indenizações, […]
STJ e o Direito à Desistência de Recurso: Garantia Constitucional ou Ativismo Judicial?
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recusar o pedido de desistência de recurso feito pelo Facebook no caso do WhatsApp levanta questões cruciais sobre a segurança jurídica e os direitos das partes envolvidas. O Dr Marcello Vieira de Mello, sócio e head de Contencioso e Artbitragem, ressalta que a recusa do […]
Fusão da Gol e da Azul deve enfrentar um longo caminho para ser aprovada pelo CADE
O Dr. Helder Fonseca, sócio sênior da área de Societário e M&A, analisa os desafios que a fusão entre Gol e Azul enfrentará para ser aprovada pelo CADE. A concentração do mercado aéreo brasileiro exigirá uma análise rigorosa, com a possível imposição de medidas para preservar a concorrência. Confira a análise completa
Reforma Tributária e os Impactos Setoriais
O Dr. Gustavo Lanna, tributarista, comentou analisou os vetos da reforma tributária sancionada recentemente, destacando os principais pontos de atenção para empresas e investidores. Ele alertou sobre a possibilidade de bitributação na tributação de fundos imobiliários (FIIs) e agropecuários (Fiagro), o que pode gerar um cenário jurídico complexo. Além disso, o Dr. Lanna mencionou o […]
Reforma Tributária: Desafios e Polêmicas
O Dr. Gustavo Lanna, tributarista, comentou sobre os vetos da reforma tributária sancionada por Lula, destacando preocupações com a tributação de fundos imobiliários e agropecuários, que podem gerar bitributação, e com o veto à isenção de exportações de minérios, o que pode afetar a competitividade do setor. Ele ressalta a necessidade de uma regulamentação clara […]
Fraudes empresariais e a obrigatoriedade das investigações internas nas organizações
O Dr. Tomás Barreto, advogado de compliance, juntamente com Juliane Ferreira e Helder Fonseca, teve seu artigo “Fraudes empresariais e a obrigatoriedade das investigações internas nas organizações” publicado no Portal LexLegal. No artigo, os autores destacam a importância de práticas rigorosas de monitoramento e investigações internas para prevenir fraudes em grandes organizações, abordando casos […]
