Coronavírus (COVID-19): e os impactos para as Operações de Fusões e Aquisições
Com a declaração pela Organização Mundial de Saúde – OMS – no sentido de conferir o status de pandemia ao novo coronavírus (COVID-19) em face de sua disseminação internacional e alta virulência (capacidade de um vírus ou bactéria de se espalharem em organismos e/ou ambientes com enorme e acelerada probabilidade de contágio), vários setores da […]
Impactos tributários do coronavírus (COVID-19) em Belo Horizonte #2
A Prefeitura de Belo Horizonte editou o Decreto 17.308, ontem, 19 de março, adiando a cobrança dos tributos municipais devidos pelos contribuintes que serão obrigados a fechar seus estabelecimentos em razão das medida de prevenção contra a pandemia do coronavírus. Nos termos da norma, as Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, Fiscalização Sanitária e […]
Impactos tributários do coronavírus (COVID-19) #1
Em virtude da atual pandemia do coronavírus (COVID-19) os Governos tentam, por meio de medidas legais, reduzir o impacto negativo na economia nacional. O Governo Federal já anunciou diversas medidas fiscais, dentre outras, em benefício dos contribuintes, visando reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia. Dentre as medidas já oficialmente divulgadas está o adiamento do […]
Governo brasileiro lança linha de crédito para socorrer pequenas e médias empresas em meio a pandemia do COVID-19.
Em meio à turbulência causada no Brasil pelo alastramento do coronavírus (COVID/19) e pelas medidas restritivas impostas por municípios e estados para conter o avanço da doença, como a recomendação do isolamento social, limitação da circulação do transporte coletivo e a paralização do funcionamento de alguns segmentos e atividades, no dia 27/03/2020, o Governo Brasileiro […]
