Navigating Brazil’s Regulations, Incentives For Green Projects

A Advogada Administrativista do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Milena Angulo, foi destaque na publicação Law360 (EUA) com o artigo “Navigating Brazil’s Regulations, Incentives For Green Projects”.

No artigo, Milena Angulo analisa o arcabouço regulatório e os incentivos brasileiros para projetos sustentáveis, além de oferecer orientações para empresas norte-americanas sobre como navegar pelo processo de licenciamento ambiental, a regulação multinível e os requisitos de consulta às comunidades indígenas no Brasil. Ela destaca o regime de responsabilidade objetiva brasileiro e os incentivos financeiros voltados a investimentos alinhados aos critérios ESG. A conformidade regulatória no Brasil é apresentada não apenas como uma obrigação legal, mas também como uma vantagem estratégica para investidores que buscam atuar no mercado de desenvolvimento sustentável em expansão.

Leia o artigo completo aqui.

Milena Angulo

Advogada Associada ao GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados

Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

E-mail: mangulo@gvmadvogados.com.br