Tragédia no Rio Grande do Sul: quais são os direitos das vítimas da enchente?
Forbes entrevista Ronan Caldeira Desastre no Rio Grande do Sul: Conheça os Direitos das Vítimas de Enchente! A tragédia que assola o Rio Grande do Sul demanda clareza sobre os direitos das vítimas. Em colaboração com a Forbes, destacamos os insights do Dr. Ronan Caldeira, Head da área de Direito Trabalhista do GVM Advogados. Leia o artigo completo
Como pedir indenização, reparar casa e ausência no trabalho por desastre natural?
InfoMoney entrevista Dr. Ronan Leal Caldeira Entenda seus direitos após desastres naturais! Para ajudar a população afetada no RS a resolver questões práticas, como a perda do imóvel, do aluguel e entender como ficam as questões relacionadas ao trabalho, o InfoMoney buscou respostas de especialistas incluindo o Dr. Ronan Leal Caldeira, Head trabalhista do GVM Advogados. Confira o artigo completo para mais detalhes.
Saiba a diferença entre recuperação judicial e extrajudicial
Poder 360 entrevista Marcello Vieira de Mello Entenda as diferenças entre Recuperação Judicial e Extrajudicial! Quando o assunto é renegociar dívidas, empresas têm duas opções: a recuperação judicial e a extrajudicial. Mas qual a diferença entre elas? O Dr. Marcello Vieira de Mello, sócio do GVM Advogados, esclarece os detalhes desses processos legais. Saiba mais sobre como cada estratégia pode agilizar as negociações e quais os requisitos necessários para sua aplicação. Confira o artigo completo
Casas Bahia: o que é uma recuperação extrajudicial e qual a diferença para uma recuperação judicial?
ESTADÃO entrevista Marcello Vieira de Mello no caso da RJ das Casas Bahia A Casas Bahia optou por uma recuperação extrajudicial para reestruturar sua dívida de R$ 4,1 bilhões, ganhando fôlego financeiro sem recorrer aos tribunais. Mas qual a diferença entre esse processo e a recuperação judicial? Marcello, explica detalhadamente as distinções entre os dois procedimentos. Acesse a matéria completa
Construção industrializada aliviaria déficit de moradias
Entrevista concedida por Maria Carolina Sampaio, head da área tributária do GVM Advogados, ao Portal Money Report Descubra como a construção industrializada pode revolucionar o setor imobiliário no Brasil! Comenta-se que a utilização de estruturas pré-fabricadas pode ser a chave para reduzir o déficit habitacional de 4 milhões de moradias no país. A Dra. Maria Carolina, compartilha insights sobre os desafios e oportunidades desse mercado em ascensão. Leia mais sobre essa tendência e saiba como a inovação pode transformar o cenário da construção civil. Confira matéria.
Parques da Sabesp têm futuro incerto após privatização da empresa em SP
Entrevista concedida por Helder Fonseca, Sócio Sênior e Co-Head de Direito Corporativo e Societário do GVM Advogados, ao Portal g1 Futuro dos Parques da Sabesp em Debate! A incerteza paira sobre o destino dos parques da Sabesp após a privatização da empresa em São Paulo. Especialistas, como o Dr. Helder, trazem insights valiosos sobre o assunto. Em uma análise profunda conduzida pelo G1, discutiu-se o impacto da privatização na gestão desses espaços, que atualmente proporcionam lazer e integração à comunidade. Diante do cenário de incerteza, é fundamental compreender como a transferência do controle acionário pode influenciar o futuro dos parques, suas atividades e gestão. Helder Fonseca ressalta a importância do contrato entre a empresa e os novos acionistas, que será determinante para definir os rumos desses locais tão apreciados pela população. Quem será responsável pela administração? Como as mudanças afetarão as atividades oferecidas à comunidade? Essas são algumas das questões que ainda aguardam respostas. Confira a matéria completa: Clique aqui!
Rescisão com Enel só pode acontecer se for provado que empresa é culpada por falhas em SP
Entrevista concedida por Danielle Franco,Head da área de Direito Administrativo do GVM Advogados Novidades sobre o caso Enel em São Paulo! A controvérsia em torno da rescisão do contrato entre a Enel e o governo ganha novos capítulos. De acordo com especialistas consultados pela Folha de São Paulo, a caducidade só pode ocorrer se for comprovado o descumprimento contratual por parte da empresa. A advogada Danielle Franco, especialista em direito administrativo do GVM Advogados, trouxe insights importantes sobre os desafios legais envolvidos nesse processo. Enquanto isso, a concessionária se defende, destacando seus investimentos e o cumprimento das obrigações contratuais. Confira a matéria completa: Clique aqui!
CVM sinaliza dar mais poderes a acionista controlador
Artigo do Dr. Leonardo Guimarães, Sócio Fundador e Head das áreas de Direito Empresarial, Direito Societário, M&A, publicado no Valor Econômico, destaca a recente sessão de julgamento que pode redefinir as regras para acionistas controladores no Brasil. Se prevalecer a tese do “conflito material”, o controlador poderá exercer seu voto, sujeito à anulação se contrariar interesses da empresa. A decisão, embora não vinculante, estabelecerá precedentes para futuros casos, impactando companhias de capital fechado e listadas na B3. Acesse o artigo
Sem regulamentação da Fazenda, CBF não pode vetar patrocínio de bets
Entrevista concedida por Danielle Franco, Head da área de Direito Administrativo do GVM Advogados, ao Portal Debate Jurídico. Normas da CBF sobre Patrocínio de Casas de Apostas em Debate! A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recentemente estabeleceu novas regras no Regulamento Geral de Competições, impondo restrições aos patrocínios de casas de apostas. No entanto, segundo a advogada Danielle Franco, Head da Área de Direito Administrativo do GVM Advogados, a falta de regulamentação específica do Ministério da Fazenda sobre a matéria deixa um vácuo legal significativo. De acordo com a Lei 14.790, apenas empresas com sede no Brasil e devidamente registradas podem anunciar, mas sem a regulamentação infralegal, ainda não há uma proibição explícita que permita à CBF vetar tais patrocínios efetivamente. Danielle Franco ressalta que, enquanto esta regulamentação não for publicada, as restrições não podem ser totalmente aplicadas, o que significa que, por ora, todas as casas de apostas estão tecnicamente em conformidade legal. Confira a matéria completa: Clique aqui!
PL que altera Lei de Falências segue para o Senado sem o debate necessário
Entrevista concedida por Marcello Vieira de Mello, Sócio e Head das áreas de Direito Civil, Processual Civil e Administrativo do GVM Advogados, ao Portal Monitor do Mercado Atenção para as mudanças na Lei de Falências! O Projeto de Lei n.º 03/2024, que propõe alterações na Lei de Falências e Recuperações Judiciais, avança para o Senado após aprovação na Câmara dos Deputados. No entanto, críticas surgem devido à tramitação em regime de urgência, sem o debate amplo necessário. Dr Marcello, destaca preocupações com as mudanças propostas, ressaltando a importância de discussões mais profundas. Acesse a matéria completa