Nova plataforma deve reduzir número de processos; ações do INSS serão as primeiras
InfoMoney entrevista Marcello Vieira de Mello A inovação na resolução de conflitos chegou! O InfoMoney publicou uma reportagem sobre a nova ferramenta Pacifica, criada pela AGU, para resolver conflitos administrativos de forma extrajudicial. Segundo o Dr. Marcello Vieira de Mello, Sócio e Head das áreas de Direito Civil, Processual Civil e Administrativo, a plataforma é um avanço significativo na redução da litigiosidade, especialmente em processos previdenciários contra o INSS. A Pacifica visa facilitar acordos digitais e definitivos, desafogando o Judiciário e promovendo a pacificação social. Confira todos os detalhes na reportagem completa
Ideias simples como vedar incentivos fiscais nem sempre são as melhores
Artigo de autoria do Dr. Gustavo Lanna Murici, sócio e head da área tributária do GVM Advogados publicado no portal Conjur. No cenário atual de reforma tributária, entender os incentivos fiscais é crucial. No artigo de opinião, o Dr. Gustavo, explora a PEC 132/23 que veda a concessão de incentivos fiscais relacionados ao IBS. Ele argumenta que essa vedação pode distorcer a competitividade e eficiência dos incentivos fiscais, contrariando a necessidade de um controle mais aprimorado, como proposto pelo PLP 41/19. Confira o artigo completo
Pediu demissão ou foi demitido: Quais são seus direitos? Quanto você ganha?
Uol entrevista Ronan Leal, head trabalhista do Guimarães & Vieira de Mello Advogados O UOL publicou uma matéria essencial abordando todas as diferenças da demissão com ou sem justa causa e do pedido de demissão, e o nosso especialista Dr. Ronan Leal Caldeira, head trabalhista da GVM Advogados, contribuiu com insights valiosos! Confira a matéria completa
Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024
Poder 360 entrevista Ronan Caldeira, head trabalhista do Guimarães & Vieira de Mello Advogados Leia as regras para contratação de um jovem aprendiz em 2024 Para ser contratado, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos, e a cota de contratação deve estar entre 5% e 15% dos trabalhadores em funções que demandem formação profissional. Segundo Ronan, a Lei de Aprendizagem precisa de reformas para melhorar a integração dos jovens ao mercado de trabalho. Atualmente, muitos são contratados apenas para cumprir a cota, sem exercer funções compatíveis com sua qualificação. A legislação também protege os aprendizes, garantindo que não atuem em áreas insalubres ou perigosas, e assegurando direitos como salário mínimo/hora, FGTS, férias, vale-transporte, 13º salário e benefícios previdenciários. Para mais detalhes, confira a publicação completa
Empresas acendem alerta para gastos durante transição da reforma tributária
Monitor do Mercado entrevista Gustavo Lanna, Sócio e Head da área Tributária do GVM Advogados A reforma tributária está chegando e com ela, um período de transição que promete grandes desafios para as empresas entre 2026 e 2033. Com a coexistência dos impostos atuais e os novos IBS e CBS, as empresas precisarão investir significativamente em adequação ao novo sistema fiscal. Segundo Lanna, será essencial investir em treinamento e aprimoramento dos setores internos responsáveis pelos tributos. O custo elevado para atender às novas exigências da fiscalização inclui a parametrização dos sistemas das companhias e a capacitação de colaboradores. Para mais detalhes, confira a matéria completa
Conciliação, mediação ou arbitragem: qual a melhor ferramenta para acordos judiciais?
Publicação do InfoMoney sobre as alternativas utilizadas para acordos judiciais contou com os comentários dos drs. Ronan Leal Caldeira e Marcello Vieira de Mello O Conselho Nacional de Justiça registrou um aumento de 15% nas conciliações na Justiça do Trabalho em 2023, destacando a importância de métodos como conciliação, mediação e arbitragem para acelerar desfechos de processos. Segundo o Dr. Ronan Leal Caldeira, chefe da área trabalhista no GVM Advogados, a conciliação se firmou como um dos principais instrumentos da Justiça do Trabalho para a solução de litígios, oferecendo um método rápido e eficiente para resolver conflitos. O Dr. Marcello A. L. Vieira de Mello, sócio fundador do GVM Advogados, ressalta que a adoção de meios alternativos de resolução de conflitos é fundamental para desafogar o Judiciário, especialmente em um país com um alto número de processos judiciais. Essas ferramentas não só beneficiam as partes envolvidas, mas também promovem maior harmonia nas relações de trabalho e contribuem para a eficiência e humanização da Justiça. Para saber mais, confira a matéria completa
Gustavo Lanna é o novo head da área tributária do GVM Advogados
Notícia sobre a chegada de Gustavo Lanna foi destaque no Conjur O GVM Advogados tem o prazer de anunciar a chegada de Gustavo Lanna como novo sócio e head da nossa área tributária! Com mais de 20 anos de experiência, Gustavo Lanna traz um vasto conhecimento para nosso time, tanto no contencioso quanto no consultivo tributário. Além de sua prática profissional, ele é um acadêmico dedicado, lecionando em renomadas instituições como Newton Paiva, ESA-OAB e PUC-MG. Segundo nosso sócio fundador, Leonardo Guimarães, “Lanna fortalecerá ainda mais nossa equipe com sua habilidade e dedicação à pesquisa acadêmica.” Acesse o artigo completo
Arte, loteria e Poderes: reflexões sobre as armadilhas do legislar irreflexivo
Artigo de autoria da Dra. Danielle Franco publicado no portal Jota. Danielle Franco, Head da área de Direito Administrativo do GVM Advogados, faz uma análise crítica sobre a Lei n.º 14.790/23, que regulamenta as apostas esportivas. A lei enfrenta críticas por possíveis inconstitucionalidades e efeitos negativos para a economia dos estados. Danielle compara o processo de legislar à criação artística, destacando a necessidade de uma visão clara e cuidadosa. Acesse o artigo completo
Seu empregador pode te rastrear? Especialistas avaliam decisão do TST
A recente decisão do TST permitiu que o Santander utilize a geolocalização do celular pessoal de um bancário para comprovar sua jornada de trabalho. O banco alegou que o empregado não fazia as horas extras mencionadas, e o tribunal concluiu que essa prova é “adequada, necessária e proporcional”. O head trabalhista no GVM Advogados, Dr. Ronan Leal Caldeira, destacou que, apesar de útil, a geolocalização pode violar a privacidade se usada sem consentimento. Ele sugere que a geolocalização seja uma prova complementar, utilizada com filtros para evitar abusos. Leia mais na matéria do Monitor do Mercado
Especialistas avaliam uso de geolocalização para provar jornada de trabalho
Geolocalização e Jornada de Trabalho: Um Debate Atual! Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da geolocalização para comprovar jornadas de trabalho, destacando sua adequação e proporcionalidade. O Dr. Ronan Leal Caldeira, head trabalhista no GVM Advogados, comentou sobre a decisão e destacou que, embora útil, a geolocalização pode apresentar pouca utilidade e pode configurar violação à intimidade e privacidade se usada sem a concordância das partes. Para ele, a geolocalização deve ser uma prova complementar, utilizada com cautela e junto a outras evidências. Confira a matéria completa no site Debate Jurídico