Concessões Rodoviárias: Desafios e Oportunidades
A maratona de leilões rodoviários no Brasil está movimentando o setor de infraestrutura, oferecendo desafios e grandes oportunidades para o desenvolvimento do país. Danielle Franco, head da área de Direito Administrativo do GVM Advogados, destaca a relevância das concessões rodoviárias para o avanço da infraestrutura e o fortalecimento do desenvolvimento regional. Ela ressalta a importância de contratos bem estruturados, que garantam o equilíbrio na gestão de riscos, atraiam novos investimentos privados e promovam a eficiência na manutenção e operação das rodovias. A abordagem de Danielle é crucial para o sucesso dos projetos de concessão e para o crescimento sustentável do setor rodoviário brasileiro. Acompanhe a reportagem completa
Jornada de quatro dias: riscos e benefícios
Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo “Jornada de quatro dias: riscos e benefícios” publicado no Conjur. Neste artigo, ele analisa a proposta de implementação da jornada 4×3 no Brasil, onde os trabalhadores cumpririam quatro dias de trabalho e teriam três dias de descanso. O autor destaca os desafios financeiros para as empresas, como o aumento de custos com contratação de novos funcionários. Acompanhe a reportagem completa
Desbordamento do Poder Regulamentar: como a Portaria SPA nº 1.475/24 compromete a legalidade e a estabilidade jurídica no setor de apostas
A Dra. Danielle Costa, advogada especializada em Direito Administrativo, teve seu artigo intitulado “Desbordamento do Poder Regulamentar: como a Portaria SPA nº 1.475/24 compromete a legalidade e a estabilidade jurídica no setor de apostas” publicado no Jota. No artigo, em colaboração com o estagiário Murilo Pompermayer, Dra. Danielle analisa os impactos da Portaria nº 1.475/24, que altera de forma abrupta as condições de adequação das empresas ao novo regime das apostas de quota fixa no Brasil. Acompanhe a reportagem completa
O Desafio da Regulamentação das Apostas no Brasil
O Dr. Marcello A. L. Vieira de Mello, sócio fundador do GVM Advogados, em comentário ao LexLatin, que o crescimento acelerado das apostas esportivas no Brasil, sem uma regulamentação adequada, gerou diversos desafios. Com a nova legislação em vigor, as empresas do setor agora enfrentam o desafio de se adaptar a normas rigorosas, visando garantir compliance, segurança e proteção ao consumidor. Veja a matéria completa: confira a matéria completa
Crítica nas redes sociais pode levar à demissão?
O Dr. Ronan Lead, head da área trabalhista, comenta sobre demissão de funcionária de fast-food por piada viral nas redes sociais. Ele analisa o recente caso de uma funcionária de uma rede de fast-food demitida após viralizar uma piada sobre pedidos de clientes nas redes sociais. Ele explica em que situações a demissão pode ser justificada com base em infrações ao código de ética e os danos causados à imagem e reputação da empresa. Acompanhe a reportagem completa
Negociação coletiva segundo decisões do STF: oportunidade para empresas
Vander Brito, advogado trabalhista, teve seu artigo “Negociação coletiva segundo decisões do STF” publicado Correio Braziliense. Neste artigo, Dr. Vander Brito analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a negociação coletiva no Brasil, que reconheceu a constitucionalidade de acordos e convenções que limitam direitos trabalhistas. Acompanhe a reportagem completa
Declaração de pobreza e acesso à Justiça do Trabalho
O Dr. Arthur Santos, advogado trabalhista, teve seu artigo “Declaração de Pobreza e Acesso à Justiça” publicado no Valor Econômico. Dr. Arthur aborda a importância da declaração de pobreza como ferramenta essencial para garantir o acesso à justiça, porém ressaltando que não deve ser aceita de forma irrestrita, podendo promover e incentivar a advocacia predatória, sobrecarregando indevidamente o Judiciário. Acompanhe a reportagem completa
GVM Advogados assessora R$ 1 bilhão em operações de M&A no 1º semestre
O site Monitor do Mercado destacou o GVM Advogados por assessorar aproximadamente R$ 1 bilhão em operações no setor de fusões e aquisições (M&A) no primeiro semestre deste ano! Entre as principais operações, estivemos à frente da estruturação de uma joint venture para o Consórcio Mineira da Sorte Loteria e na venda de participação da MeuCashCard Tecnologia S.A. e Avant Investimentos. Leonardo Guimarães, Sócio Fundador e Head das áreas de Direito Empresarial, Direito Societário, M&A, ressalta o interesse das companhias em expandir, apesar da cautela devido ao cenário econômico. A previsão é de um aumento no ritmo das operações com um ambiente fiscal mais claro. Confira o artigo completo
Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial
O Poder 360 entrevista Ronan Leal Mudança no modelo de trabalho! O Poder 360 publicou uma matéria sobre a possibilidade das empresas exigirem o fim do home office e o retorno ao trabalho presencial. Segundo o Dr. Ronan Leal Caldeira, Head da área trabalhista do GVM Advogados, a mudança é legal para funcionários contratados antes da transição para home office. Em caso de notificação, o prazo de adequação é de 15 dias, sob pena de demissão por justa causa. Acompanhe a reportagem completa
Incentivos fiscais, neutralidade e isonomia
O Debate Jurídico publicou um artigo do Dr. Gustavo Lanna, sócio e Head da área tributária do GVM Advogados. No texto, Gustavo analisa a PEC 132/23, que proíbe a concessão de incentivos fiscais relacionados ao IBS. Lanna argumenta que essa vedação pode distorcer a competitividade e não atender às finalidades para as quais os incentivos foram criados. Ele destaca a importância de controlar a concessão e manutenção desses incentivos de maneira eficaz, sem eliminá-los completamente. Confira a análise completa