REFORMA TRIBUTÁRIA PODE INCENTIVAR “PEJOTIZAÇÃO” NOS SERVIÇOS E REDUZIR EMPREGOS FORMAIS. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA NOSSA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO AO GAZETA DO POVO.
Uma nova preocupação surgiu entre advogados com a reforma tributária aprovada na Câmara: a possibilidade de muitos funcionários com carteira assinada serem estimulados por patrões a trabalharem como pessoas jurídicas. O fenômeno da “pejotização”, para escapar de impostos mais altos, já era uma tendência desde a reforma da Previdência, em 2019, que elevou encargos sobre as empresas, e pode agora se acentuar, especialmente no setor de serviços, o que mais emprega no país e que será o grande afetado pelas mudanças da PEC 45. “Com o provável aumento de pessoas oferecendo sua mão de obra via PJ, haja vista o maior interesse das empresas nesta sistemática, a tendência é que a Receita seja ainda mais agressiva nas fiscalizações, complicando algumas relações válidas de prestação de serviço. Por outro lado, trabalhadores efetivos, que serão induzidos à pejotização, sofrerão nas duas pontas – perderão direitos trabalhistas e acabarão sofrendo autuações da Receita Federal”, diz Maria Carolina Torres Sampaio, sócia e Head da área tributária do GVM Advogados. Confira a matéria completa: Clique aqui!
COM REGIME MANTIDO, VEJA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA AFETA O SIMPLES NACIONAL. CONFIRA A REPORTAGEM DA CNN COM OS COMENTÁRIOS DA NOSSA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO.
A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 7. No segundo turno de votação, 375 dos parlamentares da Casa votaram a favor do texto, enquanto 113 foram contrários. Eram necessários 308 votos favoráveis. A redação segue para análise do Senado Federal. O relator da matéria será o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê a votação do texto para o mês de outubro. Caso seja aprovado, o texto é promulgado; se alterado, volta à Câmara para nova votação. Confira a matéria completa: Clique aqui!
REFORMA TRIBUTÁRIA DERRUBARÁ DECISÃO DO STF QUE PROIBIU IPVA SOBRE JATINHOS E IATES. CONFIRA OS COMENTÁRIOS DA NOSSA HEAD TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO AO GAZETA DO POVO.
“Vai ter estado determinando que um certo carro emite uma medida de carbono, mas uma montadora ou dono poderá apresentar laudo dizendo que fez testes e que emite metade. Ou seja, vai dar briga”, diz Maria Carolina Torres Sampaio, sócia e Head da área tributária do GVM Advogados. Confira a matéria completa: Clique aqui!
REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO GARANTE MENOS DISPUTAS JUDICIAIS, AFIRMAM ESPECIALISTAS. CONFIRAM A REPORTAGEM DA SÓCIA TRIBUTÁRIA MARIA CAROLINA SAMPAIO AO GAZETA DO POVO.
Para Maria Carolina Sampaio, tão certo como a permanência dos litígios, em novas discussões, é o aumento da carga no setor de serviços. “Médico, advogado, arquiteto, engenheiro, manicure, mecânico. Tudo isso vai subir”, resume a advogada. Confira a matéria completa: Clique aqui!
LEI DE IGUALDADE SALARIAL CAUSARÁ EFEITO REVERSO, DIZEM ESPECIALISTAS.
Para o Head Trabalhista do GVM Advogados, Ronan Leal Caldeira, a lei pode causar efeito contrário e redução de contratações de mulheres nas empresas. Confira a matéria completa: Clique aqui!
MEGATELECOM COMPRA G8 E AVANÇA EM CONSOLIDAÇÃO EM INTERNET E TI CORPORATIVOS.
A provedora de internet Megatelecom, sediada em Barueri (SP), fechou a compra da G8 Telecomunicações, de Goiânia, em um movimento de consolidação de duas operadoras relevantes do setor corporativo. A aquisição da G8 vai ampliar significativamente o alcance da cobertura da Megatelecom. A G8 também atua exclusivamente no segmento empresarial, atendendo provedores locais com serviço de tráfego de dados. Ela tem uma rede própria de 10 mil quilômetros de extensão que passa pela Região Centro-Oeste, além de parte dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amazonas. Além disso, possui acordos de uso de 15 mil quilômetros de rede de outras operadoras. A G8 tem faturamento anual de R$ 60 milhões. Mais uma transação de M&A assessorada pelo GVM Advogados com sucesso – venda de 100% das operações do Grupo G8 Telecom à Megatelecom Telecomunicações S/A Confira a matéria completa: Clique aqui!
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS É CONCEDIDA A OPERADOR PRIVADO.
O consórcio formado pela Mineira da Sorte, uma joint venture entre IGT e Scientific Games, e pela Saga, assinaram um contrato de concessão com a Loteria do Estado de Minas Gerais para operar por 20 anos as loterias convencionais e instantâneas. O GVM Advogados assessorou a Saga Consultoria e Representações Comerciais e Empresariais S/A, os Sócios Marcello Vieira de Mello e Helder Fonseca. Advogada: Anna Florença Anastasia. Confira a matéria completa: Clique aqui!
RECUPERAÇÃO JUDICIAL OI: COMO FICAM AS AÇÕES DE EMPRESAS NESSA SITUAÇÃO? CONFIRA A REPORTAGEM DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA AO PORTAL ACIONISTA.
Para o Advogado especialista em Recuperação Judicial, Pedro Almeida a recuperação judicial não deve ser encarada como a última chance antes da falência, esse mecanismo não é necessariamente um precursor da falência, mas sim uma forma de superar crises temporárias de liquidez e realizar reorganizações societárias e patrimoniais. Confira a matéria completa: Clique aqui!
DESONERAÇÃO DA FOLHA INDICA QUE GOVERNO TERÁ MAIS TRABALHO NA REFORMA DO IR QUE NA TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO. CONTOU COM COMENTÁRIOS DA HEAD TRIBUTÁRIA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO À CNN BRASIL.
Haddad questionou constitucionalidade da desoneração da folha após sua aprovação e defendeu que medida seja debatida no âmbito da reforma do IR, com comentários da Head Tributária, Maria Carolina Torres Sampaio. Confira a matéria completa: Clique aqui!
O ANO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO BRASIL: O CASO DA LIGHT. REPORTAGEM DO ADVOGADO PEDRO ALMEIDA AO LEXLATIN
Entenda o que está acontecendo não só com as grandes companhias: pequenas e médias lideram os pedidos, com comentários do advogado Pedro Almeida. Confira a matéria completa: Clique aqui!