Loteria Mineira promove audiência para lançar licitação internacional visando a operação de iLottery
Dr. Marcelo Augusto Lima Vieira de Mello e Drª. Anna Florença Anastasia, representando o GVM Advogados, marcaram presença na Audiência Pública, na última terça-feira (28), promovida pela Loteria do Estado de Minas Gerais para lançar uma licitação internacional inovadora! Marcelo e Anna participaram ativamente das discussões sobre o anteprojeto, contribuindo para a construção do processo licitatório de operação das Loterias em Sistema On Line/Real Time (iLottery). Confira a matéria completa: Clique aqui!
Senado aprova imposto de 15% para investimentos em criptomoedas via exchanges estrangeiras
Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, esclarece as mudanças no cenário de tributação para investimentos em criptomoedas em matéria no Valor Econômico. O Senado aprovou uma alíquota de 15% de Imposto de Renda para quem investe por meio de corretoras estrangeiras. A especialista destaca que a tributação ainda aguarda regulamentação pela Receita Federal, deixando pontos em aberto sobre ativos e definições. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
Do Bombom ao Wafer: empresas e seus métodos surpreendentes para reduzir tributos
Bastidores surpreendentes das estratégias fiscais adotadas por empresas brasileiras! Em meio a complexidades tributárias, empreendimentos têm usado criatividade para reduzir suas cargas fiscais. Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogado, destaca a legalidade dessas práticas, aproveitando as nuances nas classificações da Receita Federal. Casos emblemáticos incluem a transformação do Sonho de Valsa, da Lacta, que deixou de ser bombom e virou wafer para evitar o IPI. A matéria do Capitalist revela outras tentativas de malabarismo tributário, evidenciando as complexidades do sistema. Conheça os desafios e as vitórias dessas empresas em busca de eficiência fiscal! Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
FAZENDA X CONTRIBUINTES | Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a ‘tese do século’ no Judiciário
Novo round na batalha tributária: Maria Carolina Torres Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados, traz insights sobre as ações rescisórias que agitam a ‘tese do século’. Em disputa, os valores relacionados à inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. A modulação pelo STF gerou centenas de ações buscando reverter decisões que deram às empresas o direito de compensar valores do Fisco. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
Com reforma tributária, bombom pode voltar a ser bombom e sorvete, a ser sorvete;
Nossa sócia, Maria Carolina Torres Sampaio, Head da área tributária, compartilhou insights valiosos na CNN Brasil sobre as mudanças e os desafios que ainda persistem. Entenda como a classificação de produtos impacta o pagamento de impostos no atual sistema e como a simplificação proposta pode transformar esse cenário. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
Binance tenta ‘virar página’ no Brasil após acordo nos EUA
Binance busca uma nova fase no Brasil após acordo nos EUA. A CPI das pirâmides de criptomoedas recomendou ao BC (Banco Central)a rejeição da aquisição. Juliane Ferreira, advogada especialista em compliance do GVM Advogados, ao Valor Econômico, destaca: “Em casos nos quais a alta administração de uma empresa admite violações nas políticas de PLD e envolvimento com jurisdições sancionadas, o BC redobra o seu cuidado.” O futuro da aquisição permanece incerto, e a Binance enfatiza seus investimentos em compliance. O desfecho desse capítulo influenciará o cenário cripto no Brasil. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
Afinal, o que a Magalu (MGLU3) errou no balanço? Entenda
Nosso especialista em contencioso empresarial, Pedro Almeida, comenta no Valor Econômico sobre os próximos passos desse caso que ainda precisa de esclarecimentos. “Não sabemos se houve dolo ou má-fé. Temos o fato relevante, a apresentação de alguns resultados, mas não temos um relatório profundo do que aconteceu”. Entenda os detalhes das correções divulgadas e a repercussão no mercado financeiro. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
Brasil prepara tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais, diz secretária de Haddad
“Temos uma política cambial que induz as empresas estrangeiras a se estabelecerem no país e, por aqui, a tributação das empresas já é elevada”, Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados ao Folha de S.Paulo. Nas vésperas de assumir a presidência do G20, o Brasil busca liderar não apenas no campo tributário, mas também na discussão sobre a economia digital e na promoção da agenda verde. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
6 casos de malabarismo tributário para reduzir imposto de produtos
Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados, aborda os desafios do malabarismo em recente matéria no Portal Poder 360. A prática de reclassificar produtos para reduzir impostos é um fenômeno complexo, destacando a intricada classificação de mais de 15.000 produtos pelo NCM. Maria Carolina ressalta que, embora muitas empresas busquem adaptar seus produtos para menor tributação, a complexidade do sistema brasileiro contribui para esse cenário. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!
Paço vê loteria municipal como fonte de recursos para o transporte coletivo
Drª Anna Florença Anastasia, advogada especialista em Direito Administrativo do GVM Advogados, traz no Jornal O Popular, esclarecimentos cruciais sobre a legalidade das loterias municipais em meio ao projeto em Goiânia. Em destaque na matéria, ela aborda o cenário jurídico após o STF analisar a exploração de loterias. Acesse a Matéria na Íntegra. Clique aqui!