Nosso trabalho contribui para o desenvolvimento e atuação multidisciplinar em diversas áreas.
Societário, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições
Societário, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições
Constituição e estruturação de Sociedades;
Operação de Sociedades estrangeiras no País;
Atas, estatutos e contratos Sociais;
Acordos de acionistas;
Reorganizações societárias: incorporação, fusões e cisões;
Joint Ventures e alianças estratégicas;
Ofertas públicas de valores mobiliários;
Auditorias legais;
Auxílio no ingresso de capital estrangeiro no País;
Auxílio na estruturação de empresas nacionais em outros Países.
Arbitragem
Arbitragem
Representação em procedimentos de arbitragem e mediação perante as principais instituições do Brasil ou do exterior;
Atuação como árbitros e mediadores perante as principais instituições do Brasil ou do exterior;
Atuação como expert witness em arbitragens nacionais ou internacionais;
Representação em processos de cumprimento de sentenças arbitrais nacionais;
Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;
Representação em processos para garantir a efetividade da arbitragem e do procedimento;
Assessoria na elaboração de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos.
Tributário
Tributário
Consultoria e planejamento fiscal;
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Pessoa Física – IRPJ e IRPF;
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI;
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Tranportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS;
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;
Imposto sobre Operações Financeiras – IOF;
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF;
PIS/PASEP, COFINS e demais contribuições sociais;
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE;
Preços de transferência;
Incentivos fiscais;
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Contencioso Cível e Comercial
Contencioso Cível e Comercial
Relações comerciais e cíveis;
Divergências societárias;
Processos de falência e recuperação judicial;
Indenização por atos ilícitos;
Planos de saúde;
Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos (meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico);
Ações Populares e de Improbidade Administrativa;
Inquéritos e Ações Civis Públicas;
Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e recuperações judiciais);
Posse e propriedade de imóveis;
Homologação e execução de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias;
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Compliance e Regulatório Banco Central
Compliance e Regulatório Banco Central
Empréstimos bancários e entre coligadas;
Estruturação para Project Finance;
Financiamento de importações e exportações;
Créditos documentários;
Securitização de recebíveis e alavancagem sobre créditos futuros;
Emissões de títulos no exterior, colocações privadas e públicas;
Leasing nacional e internacional;
Operações de câmbio;
Instrumentos derivativos e mercados de futuros;
Investimentos externos diretos e indiretos;
Repasses de crédito externo;
Atividade de Bancos de Fomento;
Consórcios;
Performance bonds;
Venture capital;
Fundos de ações e renda fixa;
Fundos de investimento estrangeiro;
Regulamentação de Banco Central;
Garantias bancárias e internacionais;
Cessões de crédito;
Internet banking;
Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.
Consultivo Cível e Comercial / Contratos
Consultivo Cível e Comercial / Contratos
Elaboração de consultas e pareceres;
Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
Orientação na estruturação de negócios e contratos;
Análise preventiva ou preparatória de ações Judiciais, procedimentos administrativos, licitação, mediação e arbitragem;
Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros;
Contrato de fornecimento;
Contrato de distribuição;
Contrato de representação comercial;
Contrato de prestação de serviços;
Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel;
Escritura de hipoteca;
Contrato do penhor;
Análise de cláusulas contratuais;
Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais;
Negociação de contratos.m.
Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões
Elaboração de pacto antenupcial;
Processos de separação judicial consensual, litigiosa, divórcio e correlatos, dentre os quais ação de alimentos, ação de guarda de menor, ação de regulamentação de visitas, e arrolamento dos bens do casal decorrente da separação ou do divórcio;
Elaboração de planejamento sucessório objetivando a preservação do patrimônio familiar;
Inventário e partilha de bens.
REFUND - Regularização Fundiária
REFUND - Regularização Fundiária
Análise documental e In Loco;
Elaboração de Laudos técnicos de avaliação;
Regularização de cadastros, cartorial e judicial;
Estudo de histórico de documentação e plantas da propriedade;
Ações de Petitórias e Possessórias (Usucapião, Divisão e Demarcação de Terras, Extinção de Condomínio, Adjudicação, Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório).
Direito Administrativo
Direito Administrativo
Participação em audiências públicas preparatórias, com análise integrada do edital e apresentação de sugestões de aprimoramento ao Poder Público;
Acompanhamento dos procedimentos licitatórios em todas as fases, desde os estudos preliminares, até a fase de habilitação do licitante e adjudicação do contrato;
Auxílio na gestão do contrato administrativo em conjunto com a empresa contratada, auxiliando na interface junto ao Poder Público e ao Ministério Público;
Atuação nas demandas judiciais e extrajudiciais oriundas dos contratos administrativos, incluindo Tribunais de Contas;
Consultoria jurídica preventiva, com a elaboração de estudos e pareceres destinados a subsidiar a tomada de decisões estratégicas do negócio e que envolvam temas relacionados a contratos administrativos;
Elaboração de opiniões legais atinentes a editais de licitação, contratos, procedimentos em andamento no âmbito do Poder Legislativo e demais temas que impactem a prestação de serviços para a Administração Pública.
Econômico e Concorrencial
Econômico e Concorrencial
Análise e elaboração de pareceres em relação a contratos e práticas comerciais;
Notificações de atos de concentração econômica;
Apresentação de representação, defesa de representados, acompanhamento de averiguação preliminar e processo administrativo;
Assessorias em processos envolvendo questões de subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e dumping;
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
LBPM - Legal Business Process Management
LBPM - Legal Business Process Management
Otimização de resultados através do desenho, modelagem, execução, automação, medição, controle e otimização de processos;
Elaboração de documentos padrão;
Definição do Processos e KPIs;
Definição de SLAs ;
Definição de indicadores gerenciais;
Elaboração de sistema;
Implementação de processo automatizado.
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista
Defesa trabalhista, tanto na esfera judicial quanto administrativa, com elaboração de defesas, recursos, petições em geral e acompanhamento em audiências;
Assessoria preventiva e consultiva estratégica, com elaboração de políticas internas, orientações sobre contratos, acordos individuais e coletivos, adequações à reforma trabalhista e prevenção de litígio;
Análise e resolução de conflitos emergentes, como questões relacionadas ao home office, discriminação, remuneração, igualdade salarial em questão de gênero, e outros temas atuais do mercado de trabalho;
Aplicação do “duty to mitigate the loss” (“dever de mitigar o dano”) na Justiça do Trabalho, reforçando uma visão proativa na defesa dos interesses de cliente;
Orientação sobre temas relevantes trabalhistas, como a aplicabilidade de teses vinculantes fixadas pelo Tribunal Superior do Trabalho e o entendimento sobre grupo econômico, terceirização, dentre outros, oferecendo soluções atualizadas e alinhadas às jurisprudências mais recentes;
Negociações coletivas e individuais, apoiando empresas em processos de mediação, acordos sindicais, planos de participação nos lucros e programas de reestruturação de pessoal.
