Contribuição sindical: você pode ser obrigado a pagar? Entenda a situação
Entenda a Contribuição Sindical: O Que Mudou? Após a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical passou a ser facultativa, requerendo autorização expressa do trabalhador. Mas novas propostas e decisões judiciais têm redefinido o cenário. O advogado e Head da área de Direito Trabalhista, Ronan Caldeira, do GVM Advogados, analisou recentemente em matéria do portal […]
Lei de apostas esportivas tem muitas lacunas: veja onde acende o sinal de alerta
Explorando as nuances da recém-sancionada Lei 14.790/23 que regulamenta as apostas esportivas, um marco aguardado no mercado. O Presidente deu o aval, mas o cenário está repleto de lacunas. As doutoras Danielle Franco, Head da área de Direito Administrativo e Anna Anastasia, especialista em direito administrativo do GVM Advogados, em artigo no Portal Estadão, esmiúçam […]
TJ-SP exige certidão negativa de débito para conceder recuperação
A advogada Nara Rodrigues, especialista em Direito Cível do GVM Advogados, comenta sobre a recente decisão dos tribunais estaduais e do TJ-DF de permitir a penhora de salários para quitar dívidas não alimentares, mesmo sem previsão na lei. Em meio à falta de critérios uniformes, a análise detalhada da Dra. Rodrigues destaca a necessidade de […]
É pra valer: Arezzo&Co e Soma criam um gigante de R$ 12 bilhões. O que vem pela frente?
O casamento estratégico entre Arezzo&Co e Soma. Grupos unem forças para criar um império fashion avaliado em R$12 bilhões. Essa megafusão, a maior dos últimos anos, reúne 34 marcas, mais de 2 mil lojas e mais de 70% delas são franquias. Em matéria do Neofeed, nosso Sócio Sênior, Helder Fonseca, destaca os desafios e oportunidades […]
Carnaval não é Feriado Nacional. Folga depende da Vontade do Empregador ou de Acordos e Convenções Coletivas.
O Carnaval não é considerado pela legislação brasileira como feriado nacional. Segundo a Lei n. 662, de 1949, com redação acrescida pela Lei nº 10.607, de 2002, o Brasil tem como feriados nacionais as seguintes datas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e […]
Saiba as diferenças entre uma recuperação judicial no Brasil e nos Estados Unidos
Recuperação Judicial: Brasil x EUA Dr. Pedro Almeida, advogado especialista em Contencioso Estratégico e Arbitragem do GVM Advogados, analisou em matéria de Inteligência Financeira as particularidades entre os processos de recuperação judicial no Brasil e nos Estados Unidos. “O mecanismo da recuperação judicial em si é semelhante nos dois países: é uma negociação coletiva da […]
Tributação federal das subvenções estaduais enfraquece economia dos estados
Impacto fiscal imediato! Dra. Maria Carolina Sampaio, Sócia e Head da área tributária do GVM Advogados,, traz insights cruciais sobre as mudanças na tributação das subvenções estaduais no Brasil. O recente artigo da Professora Maria Carolina no JOTA destaca as alterações trazidas pela Lei 14.789/2023, que encerra a isenção sobre subvenções para investimentos, impondo agora […]
STF derruba vínculo de motorista de aplicativo
No último 05 de dezembro, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) – Minas Gerais, que tinha reconhecido o vínculo trabalhista entre um motorista e o aplicativo Cabify (RCL 60347). Para o Ministro Relator Alexandre de Moraes, os motoristas cadastrados em aplicativos […]
Governo Federal terá de contar com o socorro do STF para salvar MP da Reoneração
O cenário político esquenta com a iminência de embates sobre a MP da Reoneração. Drª. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, comenta em matéria na Gazeta do Povo a medida, que corta benefícios fiscais e gera polêmica, pode enfrentar desafios no Congresso, resultando, mais uma vez, no socorro do […]
Cashback de imposto: uma alternativa à isenção fiscal
Inovação fiscal em pauta! A proposta de Cashback de Imposto, aprovada após a Reforma Tributária, é debatida. Maria Carolina Sampaio, sócia e head da área tributária do GVM Advogados, comenta em matéria no site O Antagonista os desafios de definir quem seriam os beneficiados e faz alerta sobre aumento da carga tributária. Confira a matéria […]
