O Sócio Fundador, Marcello Vieira de Mello, comenta Tese do STJ sobre CDC e alienação fiduciária para Conjur.
O Sócio Fundador e Head das áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e Bancário do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Marcello Vieira de Mello, comenta a tese do Superior Tribunal de Justiça, que afastou a aplicação do CDC nos casos de resolução de contrato de compra e venda de imóvel […]
STJ decide que depósito judicial não isenta o devedor do pagamento integral dos consectários da sua mora.
Em sessão de julgamento ocorrida em 19/10/2022, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Incidente de Revisão do Tema 677/STJ, alterando a tese anteriormente firmada. Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por sete votos a seis, que, na fase de execução, o depósito efetuado a […]
Victor Faria produziu artigo a Revista Consultor Jurídico – Conjur.
Victor Meireles Faria, produziu um artigo a Revista Consultor Jurídico – Conjur, ressaltando a importância da criação da Lei Geral de Proteção de Dados e as regras para a aplicação do Decreto 10.046 de 2019 — o qual instituiu o denominado “Cadastro Base do Cidadão”. Confira o artigo completo: Clique aqui!
O Sócio Fundador, Marcello Vieira de Mello concedeu entrevista ao Conjur.
Em reportagem ao Conjur, o Sócio Fundador e Head das áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e Bancário do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Marcello Vieira de Mello, comenta a nova tese do Superior Tribunal de Justiça, que visa barrar a conduta do mau devedor Confira o artigo completo: Clique […]
O Sócio Sênior, Helder Fonseca concedeu entrevista ao LexLatin.
Em entrevista ao LexLatin, o Sócio Sênior Helder Fonseca comentou os mecanismos de ajuste de preço pós-fechamento em operações de M&A, tema da Arbitragem entre Tim, Claro, Vivo e Oi. Confira o artigo completo: Clique aqui!
Lei nº 14.451/2022 altera quóruns de deliberação em sociedades limitadas.
Foi publicada, em 22/09/2022, a Lei nº 14.451/2022, que reduz os quóruns exigidos para deliberação dos sócios de sociedade limitada, para fins de (i) designação de administradores não sócios; e (ii) modificação do contrato social, incorporação, fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação. As suas disposições passarão a ser […]
O julgamento do Tema 1046 pelo STF e implicações no direito do trabalho
Em julgamento recente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o ARE 1121633 (Tema 1046), de matéria afeta ao direito trabalhista e de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que questionava a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A Corte havia reconhecido, em 2019, a existência de […]
Vinicius Pimenta concedeu entrevista para o Valor Econômico
Dr. Vincius Pimenta, Advogado no núcleo Consultivo Societário e M&A do GVM, tece considerações sobre o novo conselho da Petrobras e os impactos na governança corporativa da Companhia Confira o artigo completo: Clique aqui!
M&A e Holding Sucessória: assegurando a perenidade do patrimônio familiar
A elevada competitividade nos mais diversos setores da economia e o dinamismo cada vez mais intenso do mercado impõem aos empreendedores e executivos de empresas a necessidade de “revisitar” e “redefinir” as estratégias corporativas com uma frequência, muitas vezes, exacerbada. Nesse contexto, a implantação de medidas de crescimento inorgânico, isto é, aquele que ocorre quando […]
Anna Florença Anastasia concedeu entrevista para o GMB Games Magazine Brasil
Dra. Anna Florença Anastasia, Advogada de Direito Administrativo do GVM, analisa sobre a Circular nº 999 da CEF. A matéria fala sobre as adequações feitas pela Caixa Econômica Federal nas explorações de Loteria, sobretudo após as mudanças ocasionadas pelas decisões do STF em 2020. Confira o artigo completo: Clique aqui!