Victor Faria produziu artigo a Revista Consultor Jurídico – Conjur.

Victor Meireles Faria, produziu um artigo a Revista Consultor Jurídico – Conjur, ressaltando a importância da criação da Lei Geral de Proteção de Dados e as regras para a aplicação do Decreto 10.046 de 2019 — o qual instituiu o denominado “Cadastro Base do Cidadão”. Confira o artigo completo: Clique aqui!  

O Sócio Fundador, Marcello Vieira de Mello concedeu entrevista ao Conjur.

Em reportagem ao Conjur, o Sócio Fundador e Head das áreas de Direito Civil, Contencioso Civil / Comercial e Bancário do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Marcello Vieira de Mello, comenta a nova tese do Superior Tribunal de Justiça, que visa barrar a conduta do mau devedor Confira o artigo completo: Clique […]

Lei nº 14.451/2022 altera quóruns de deliberação em sociedades limitadas.

Foi publicada, em 22/09/2022, a Lei nº 14.451/2022, que reduz os quóruns exigidos para deliberação dos sócios de sociedade limitada, para fins de (i) designação de administradores não sócios; e (ii) modificação do contrato social, incorporação, fusão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação. As suas disposições passarão a ser […]

O julgamento do Tema 1046 pelo STF e implicações no direito do trabalho

Em julgamento recente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o ARE 1121633 (Tema 1046), de matéria afeta ao direito trabalhista e de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que questionava a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A Corte havia reconhecido, em 2019, a existência de […]

M&A e Holding Sucessória: assegurando a perenidade do patrimônio familiar

A elevada competitividade nos mais diversos setores da economia e o dinamismo cada vez mais intenso do mercado impõem aos empreendedores e executivos de empresas a necessidade de “revisitar” e “redefinir” as estratégias corporativas com uma frequência, muitas vezes, exacerbada. Nesse contexto, a implantação de medidas de crescimento inorgânico, isto é, aquele que ocorre quando […]

Anna Florença Anastasia concedeu entrevista para o GMB Games Magazine Brasil

Dra. Anna Florença Anastasia, Advogada de Direito Administrativo do GVM, analisa sobre a Circular nº 999 da CEF. A matéria fala sobre as adequações feitas pela Caixa Econômica Federal nas explorações de Loteria, sobretudo após as mudanças ocasionadas pelas decisões do STF em 2020. Confira o artigo completo: Clique aqui!