Petrobras (PETR4]) e Banco do Brasil (BBAS3) sofrem na Bolsa com Lei das Estatais ameaçada: o que pode mudar para as companhias?
Anna Florença Anastasia comentou para o InfoMoney, o maior site especializado em mercados e investimentos e negócios do Brasil, e ainda um dos 15 maiores do planeta, a possível alteração na Lei das Estatais. “Com a edição da Lei, considerou-se superado o problema, uma vez que os membros do conselho e os indicados para os cargos de […]
A divergência jurisprudencial no STJ quanto ao recurso cabível contra decisão que decreta a dissolução parcial de sociedade: Agravo de Instrumento ou Apelação?
Em decisão proferida pela 3ª Turma do STJ, no REsp nº 1.954.643/SC, publicada em 18 de fevereiro de 2022, o STJ entendeu que a decisão que decreta a dissolução parcial de sociedade somente seria impugnável por Recurso de Apelação, na medida em que trata-se de pronunciamento com a natureza jurídica de sentença. No caso apreciado, […]
Em reportagem ao Conjur, Marcello Vieira de Mello, comenta a decisão do TCE-SP de voltar a suspender licitação do serviço estadual de loterias.
Marcello Vieira de Mello, concedeu entrevista para à Revista Consultor Jurídico – Conjur, sobre a decisão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO de voltar a suspender licitação do serviço estadual de loterias. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
Derrota na Copa – Brasil perdeu oportunidade de regulamentar as apostas de quota fixa e aumentar arrecadação – Por Anna Florença
Anna Florença Anastasia escreveu um Artigo para o Jornal Poder 360, referente a oportunidade que o Brasil perdeu nesta copa de reglamentar as apostas de quota fixa e aumentar a arrecadação. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
Em reportagem ao Conjur, Gabriel Tonelli, comenta o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper).
Gabriel Tonelli, concedeu entrevista para à Revista Consultor Jurídico – Conjur, sobre o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Confira a reportagem completa: Clique aqui!
No Broadcast, do Estadão, Maria Carolina Torres Sampaio, comenta decisão do STJ relacionada ao pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP) pelas empresas.
STJ DECIDE QUE EMPRESAS PODEM DEDUZIR DESPESAS COM JCP DE ANOS ANTERIORES. A Sócia e Head Tributária, Maria Carolina Torres Sampaio, em entrevista para o Broadcast, do Estadão, comenta a decisão do STJ. Por Lavínia Kaucz Brasília, 24/11/2022 – A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta semana, que empresas podem deduzir da […]
Reportagem da nossa Sócia e Head Tributária, Maria Carolina Sampaio para o Jornal Valor.
A Sócia e Head Tributária do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Maria Carolina Torres Sampaio, concedeu entrevista ao Jornal Valor, sobre a formação de maioria pelo STF para permitir quebra de decisões judiciais definitivas. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
Reportagem da nossa Sócia e Head Tributária, Maria Carolina Sampaio para o Conjur.
A Sócia e Head Tributária do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Maria Carolina Torres Sampaio, concedeu entrevista para à Revista Consultor Jurídico – Conjur, sobre o Projeto de Lei Complementar 17/22, a Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8/11), que cria o Código de Defesa do Contribuinte, pode trazer alguma padronização a um […]
VALOR ECONÔMICO anuncia Operação Societária da CEMIG SIM.
VALOR Econômico Anuncia Operação Societária da CEMIG SIM, Empresa Subsidiária do Grupo Cemig, assina Contrato de Compra e Venda de Ações para a aquisição de 49% da participação societária em Sociedades de Propósito Específico detentoras de usinas fotovoltaicas. Essa operação, totaliza 18,5MWp de potência, e mostra o comprometimento da Companhia, em um crescimento sustentável no […]
Nossa Sócia e Head Tributária, Maria Carolina Sampaio produziu artigo para o Conjur.
A Sócia e Head Tributária do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Maria Carolina Torres Sampaio, produziu um artigo sobre as questões controvertidas da exigência do ITBI à Revista Consultor Jurídico – Conjur. Confira o artigo completo: Clique aqui!