Nova CFO da Americanas foi investigada por fraude em fundos de pensão – Entenda responsabilização dos diretores e conselheiros.
Para Pedro Almeida, advogado especialista em arbitragem do escritório GVM Advogados, a legislação brasileira, ao contrário da estadunidense, não prevê a responsabilidade da própria companhia por danos causados pela sua administração. Confira o artigo completo: Clique aqui!
BTG consegue bloquear dinheiro da Americanas – Entenda a decisão.
BTG consegue bloquear dinheiro da Americanas, Pedro Almeida, especialista em arbitragem do escritório GVM Advogados, explica a responsabilidade dos diretores e conselheiros, ainda que não seja o suficiente para cobrir os prejuízos sofridos pelos investidores, neste caso, a decisão é de que valores não podem ser usados até que um plano de recuperação judicial seja analisado […]
NOVO PACOTE DE MEDIDAS FISCAIS – IMPACTOS RELEVANTES
Na última sexta-feira, 13/01, foram publicadas duas Medidas Provisórias e uma Portaria Conjunta da PGFN, primeiras normas que fazem parte do pacote de ajuste fiscal anunciado pelo novo Governo Federal. As ações anunciadas têm entre seus objetivos reduzir a litigiosidade fiscal e evitar distorções tributárias. Dentre as alterações, destacam-se a criação de um novo programa de quitação […]
As consequências jurídicas do rombo nas Lojas Americanas.
Confira a entrevista do Advogado Pedro Almeida, especialista em arbitragem do escritório GVM Advogados, ao Portal Lexlatin, comentando as consequências jurídicas do rombo nas Americanas S.A. A reportagem completa você confere: Clique aqui!
Ações da Americanas caem 72% – Entrevista do Advogado Pedro Almeida ao SBT BRASIL.
Confira a reportagem do Advogado Pedro Almeida, especialista em arbitragem do escritório GVM Advogados, ao SBT BRASIL, em relação a queda das Ações da Americanas S.A. Confira a reportagem completa: Clique aqui!
Alíquotas reduzidas de PIS e COFINS – possibilidade de utilização
O Decreto 11.322/22, publicado em 30 de dezembro de 2022, reduziu pela metade as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras das empresas sujeitas ao regime não cumulativo. As alíquotas, de 0,65% e 4%, passaram para 0,33% e 2%, respectivamente. Nos termos do decreto, a redução de alíquotas produziria efeitos a […]
O rombo de R$20 bilhões das Americanas S/A: possíveis alternativas para os investidores. O Advogado Pedro Almeida comenta esse assunto para o site Monitor do Mercado.
Para o Advogado Pedro Almeida, especialista em arbitragem do escritório GVM Advogados, a responsabilização dos diretores e conselheiros é bem provável neste caso, mas dificilmente será suficiente para cobrir os prejuízos sofridos pelos investidores. Pedro afirma que uma alternativa é pleitear a responsabilização dos auditores independentes, por se tratar de uma questão contábil. Confira o artigo completo: […]
O Sócio Sênior, Helder Fonseca comenta ao Jornal Valor Econômico a nova resolução da CVM que pode tornar processos de IPO mais rápidos.
Em entrevista ao Jornal Valor, o Sócio Sênior Helder Fonseca comentou a nova resolução da CVM inspirada em NY. Especialista no assunto, Helder afirma que as resoluções da CVM, no caso as de números 160 e 161, representam uma “potencial desburocratização e simplificação dos processos de registros de ofertas públicas de ações”, Confira a matéria completa: […]
Engessamento da Relação de Trabalho. Confira o artigo que o advogado e head Trabalhista Ronan Leal escreveu para o Jornal A Tribuna de Santos.
O Advogado e Head Trabalhista do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados Ronan Leal, escreveu um artigo para o Jornal A Tribuna de Santos, sobre as declarações do Ministro do Trabalho , Luiz Marinho. Essas alegações causam uma certa preocupação e insegurança jurídica nas relações de trabalho. Confira o artigo completo. Engessamento da relação […]
A Sócia e Head Tributária, Maria Carolina Torres Sampaio comenta para o Jornal O Globo, a tarefa complexa que o novo ministro da economia tem em relação a dedução de despesas médicas de imposto de renda.
Confira no Jornal O Globo, reportagem em que nossa sócia e Head da área tributária, Maria Carolina Torres Sampaio, comenta sobre a dedução de despesas médicas no imposto de renda pessoa física, questão que está no foco de análise do novo ministro da economia, Fernando Haddad. Confira o artigo completo: Clique aqui!
