Parques da Sabesp têm futuro incerto após privatização da empresa em SP

Entrevista concedida por Helder Fonseca, Sócio Sênior e Co-Head de Direito Corporativo e Societário do GVM Advogados, ao Portal g1  Futuro dos Parques da Sabesp em Debate!  A incerteza paira sobre o destino dos parques da Sabesp após a privatização da empresa em São Paulo. Especialistas, como o Dr. Helder, trazem insights valiosos sobre o […]

CVM sinaliza dar mais poderes a acionista controlador

Artigo do Dr. Leonardo Guimarães, Sócio Fundador e Head das áreas de Direito Empresarial, Direito Societário, M&A, publicado no Valor Econômico, destaca a recente sessão de julgamento que pode redefinir as regras para acionistas controladores no Brasil. Se prevalecer a tese do “conflito material”, o controlador poderá exercer seu voto, sujeito à anulação se contrariar […]

Sem regulamentação da Fazenda, CBF não pode vetar patrocínio de bets

Entrevista concedida por Danielle Franco, Head da área de Direito Administrativo do GVM Advogados, ao Portal Debate Jurídico. Normas da CBF sobre Patrocínio de Casas de Apostas em Debate! A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recentemente estabeleceu novas regras no Regulamento Geral de Competições, impondo restrições aos patrocínios de casas de apostas. No entanto, segundo a […]

PL que altera Lei de Falências segue para o Senado sem o debate necessário

Entrevista concedida por Marcello Vieira de Mello, Sócio e Head das áreas de Direito Civil, Processual Civil e Administrativo do GVM Advogados, ao Portal Monitor do Mercado Atenção para as mudanças na Lei de Falências! O Projeto de Lei n.º 03/2024, que propõe alterações na Lei de Falências e Recuperações Judiciais, avança para o Senado após aprovação na Câmara dos Deputados. […]

STF decide se Uber cria vínculo trabalhista; entenda

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide o futuro da relação entre motoristas e a plataforma Uber. Enquanto a Justiça do Trabalho reconhece um vínculo empregatício, o STF considera a relação apenas comercial, permitindo a terceirização de atividades. O advogado e Head da área de Direito Trabalhista Ronan Leal Caldeira, do GVM Advogados, destaca a […]

Empresas recorrem mais à recuperação extrajudicial para a negociação de dívidas

A recuperação extrajudicial está em ascensão no mundo empresarial! Dr Marcello Vieira de Mello, Sócio e Head das áreas de Direito Civil, Processual Civil e Administrativo do GVM Advogados, analisa em matéria do Valor Econômico, o crescente uso da recuperação extrajudicial por empresas em crise, destacando o aumento significativo dos casos em 2023. Acesse a […]

Rachel Sheherazade sofre nova derrota em processo contra o SBT

Entrevista concedida por Ronan Leal Caldeira, head trabalhista do GVM Advogados Rachel Sheherazade tem novo revés em processo contra o SBT!  A jornalista Rachel Sheherazade enfrentou mais uma derrota em seu processo trabalhista contra o SBT. A 1ª turma do STF manteve a decisão de que não há vínculo de emprego entre ela e a […]

Taxar super-ricos resolveria a desigualdade social? Especialistas divergem sobre o tema

Taxação de Grandes Fortunas: Solução para a Desigualdade Social?   A discussão sobre a taxação dos super-ricos ganha destaque, com opiniões divergentes entre especialistas. Enquanto alguns defendem que a tributação progressiva sobre patrimônio e renda poderia reduzir a desigualdade social, outros alertam para possíveis impactos negativos, como a fuga de capital e a redução de […]