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Informativo Jurídico N°135
"[Infográfico] COVID-19: As particularidades da MP 936/20 que autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada bem como do Salário"
Realizar download do Infográfico Leia o artigo com maiores informações acerca da MP 936/20 Realizar download do Infográfico O Escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados e sua equipe especializada em Direito do Trabalho vem acompanhando diariamente as atualizações dos impactos da pandemia do coronavirus, focando em uma atuação voltada de […]
Informativo Jurídico N°135
"COVID-19: As particularidades da MP 936/20 que autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada bem como do Salário"
Foi anunciado pelo Governo, no dia 1.º de abril de 2020, a MP 936/20 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, tendo como objetivo enfrentar a crise provocada pelo coronavírus (COVID-19), criando iniciativas para reduzir o impacto social, com fins de preservar o emprego e a renda. Vejamos algumas perguntas e […]
Informativo Jurídico N°134
"Impactos tributários do coronavírus (COVID-19) – Redução das contribuições ao Sistema S #5"
Foi publicada, em 31/03/2020, a Medida Provisória 932/2020, que reduz por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o “Sistema S”. O corte dos valores repassados às entidades começa a valer nesta quarta-feira, dia 1º, e vai durar até 30 de junho. A medida determina novas alíquotas para as […]
Informativo Jurídico N°133
"COVID-19 nas Relações Trabalhistas – As Medidas Previstas na Própria CLT (Arts. 486 E 503) para Combater os Efeitos da Pandemia"
Em artigos anteriores, foram destacadas as medidas previstas na Lei n.º 13.979/20 e na MP (Medida Provisória) nº. 927/20 para que os empregadores possam buscar minimizar os efeitos nefastos da crise de emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Mas além da atual possibilidade de suspensão temporária da exigibilidade de […]
Informativo Jurídico N°132
"Coronavírus (COVID-19) Suspensão provisória/postergação do pagamento dos tributos"
Como já desenvolvemos em alguns informes recentes, União, Estados e Municípios estão planejando e desenvolvendo alternativas para reduzir os impactos negativos da atual pandemia do coronavírus na área da saúde, mas também, e sobretudo diminuir os impactos econômicos da crise. Em vista da situação atual, o presidente da República solicitou a confirmação do Decreto […]
Informativo Jurídico N°131
"Coronavírus (COVID-19): O Cumprimento dos Contratos em Tempos de Pandemia"
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a COVID-19, doença causada pelo Sars-Cov-19, já é caracterizada como uma pandemia. Dessa forma, foi sancionada a Lei nº 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto ocasionado […]
Informativo Jurídico N°130
"[Infográfico] COVID-19 e as Principais Medidas Trabalhistas Trazidas pela Medida Provisória nº. 927/20"
Realizar Download do Infográfico COVID-19 e as Principais Medidas Trabalhistas Trazidas pela MP n.927-20 – GVM Advogados Ler artigo completo acerca da MP nº. 927/20 O GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados possui equipe especializada em Direito do Trabalho para atendimento imediato nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Uberlândia […]
Informativo Jurídico N°129
"Impactos tributários do coronavírus (COVID-19) #3"
A Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional divulgaram hoje, dia 24/03, Portaria Conjunta dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais […]
Informativo Jurídico N°128
"COVID-19 e as Principais Medidas Trabalhistas Trazidas pela Medida Provisória nº. 927/20"
COVID-19 E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TRABALHISTAS TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 927/20 Com a declaração pela Organização Mundial de Saúde – OMS – que conferiu o status de pandemia ao novo coronavírus (COVID-19), em face de sua disseminação internacional e alta virulência (capacidade de um vírus ou bactéria de se espalharem em organismos e/ou […]