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O futuro do home office pós pandemia

Conheça os projetos legislativos que buscam regular o teletrabalho e reduzir o passivo trabalhista de empresas que adotam esse regime Recentemente, a InfoMoney relatou que os processos trabalhistas envolvendo home office e outras modalidades de teletrabalho c ...

Cálculo do 13º salário e das férias dos contratos durante a Pandemia do novo Coronavírus / Suspensão e Redução de Jornada e salário

Com a declaração pela Organização Mundial de Saúde – OMS – que conferiu o status de pandemia ao novo coronavírus (COVID-19), em face de sua disseminação internacional e alta virulência (capacidade de um vírus ou bactéria de se espalharem em orga ...

Audiências virtuais e outros métodos para conciliação e mediação nos processos trabalhistas no contexto pós-pandemia

A pandemia do coronavírus e o isolamento por ela imposto levaram toda a sociedade a questionar o quanto estamos preparados e adaptados às inovações tecnológicas que o mundo nos proporciona. Home office, processo eletrônico, reuniões e audiências virtua ...

Entenda como o compliance trabalhista é a ferramenta adequada à crise causada pelo coronavírus

O ano de 2020 trouxe grandes mudanças ao sistema empresarial, ante o surgimento da pandemia causada pelo COVID-19. Diante dessa nova conjuntura e suas decorrências, foi possível comprovar-se como é fundamental a criação de mecanismos para a prevenção d ...

STF declara inconstitucional a contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade

Finalizando o julgamento do RE 576.967, na madrugada de 04 para 05 de agosto, o plenário virtual do STF decidiu pela inconstitucionalidade da incidência das contribuições sociais sobre o salário-maternidade.   A decisão do STF altera totalmente a ju ...

[Reforma Tributária] Governo Federal propõe a criação de novo tributo sobre bens e serviços

Após mais de uma ano prometendo um projeto de reforma tributária, período no qual várias propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional, com duas já bastante encaminhadas no Parlamento (PECs 45 e 110), o Governo Federal entregou ontem, 21/07/2020, ao

Criada “transação excepcional” pela PGFN, com redução de até 100% de multas e juros para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa

Conforme previmos em artigo anterior, a PGFN editou, nesta semana, a Portaria PGFN nº 14.402/2020, criando uma nova modalidade de transação tributária, agora chamada de “transação excepcional”, para renegociação de dívidas inscritas em dívida at ...

Possíveis anistias federais em razão da crise causada pela pandemia do COVID-19

A equipe econômica do Governo Federal, a Câmara dos Deputados e Senado Federal estão articulando a criação de um novo programa de anistia fiscal e parcelamento de débitos para empresas afetadas pela crise do coronavírus.   O Governo vem defendendo

(COVID-19) Governo Federal prorroga vencimento de prestações devidas em parcelamentos federais

Atendendo a pedidos do empresariado, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. H ...

TJSP institui Comitê Gestor de Proteção de Dados

O Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo vem demonstrando muito empenho e determinação na implantação das diretrizes impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD — que ainda entrará em vigor. Ainda que em sistema de teletrabalho 100 ...

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