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INFORMATIVO JURÍDICO Nº105

A Importância dos Planejamentos Sucessórios na Perpetuidade dos Negócios Familiares

A Importância dos Planejamentos Sucessórios na Perpetuidade dos Negócios Familiares Por Allan Medeiros e coautoria de Helder Fonseca   As empresas familiares podem ser conceituadas como aquelas nas quais os rumos dos negócios – ou o controle – são traçados por um ou poucos núcleos familiares, visando à perpetuidade deste controle com a inserção das […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº104

A Importância dos Registros Perante o INPI

A Importância dos Registros Perante o INPI Por Beatriz Campos Horta e Helder Fonseca A proteção às marcas e patentes no Brasil, atualmente, é regulada pela Lei 9.279/1996, a chamada Lei de Propriedade Industrial, que legitima o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, como órgão governamental responsável por receber, protocolar, decidir e registrar os […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº103

Os Impactos da Promulgação da Lei 13.792/2019 para as Sociedades Limitadas

Os Impactos da Promulgação da Lei 13.792/2019 para as Sociedades Limitadas Por Laura Cançado e Helder Fonseca Mudanças trazidas pela nova Lei A Lei 13.792, publicada em 04 de janeiro de 2019, alterou artigos do Código Civil que dispõem sobre duas temáticas concernentes às sociedades limitadas, (1.1) o quórum para destituir administradores que sejam, também, […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº102

O Risco de se Vincular o Pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) ao Desempenho Individual do Empregado

O Risco de se Vincular o Pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) ao Desempenho Individual do Empregado Por Bhrenda Oliveira Velloso Gagno e Ronan Leal Caldeira A PLR é o pagamento que a empresa faz ao empregado, de forma periódica, com prazos de pagamento a serem definidos, em virtude da distribuição de lucros ou […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº101

As Fintechs de Crédito e o Decreto 9544/18 – Oportunidades de Investimento e Desenvolvimento do Ecossistema Brasileiro

As Fintechs de Crédito e o Decreto 9544/18 – Oportunidades de Investimento e Desenvolvimento do Ecossistema Brasileiro Por Álvaro Oliveira e Helder Fonseca O termo Fintech é o arranjo das palavras em inglês “financial” (financeiro) e “technology” (tecnologia), e dizem respeito a empresas que oferecem um serviço moderno na área financeira, geralmente utilizada em smartphones, […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº100

Holding Familiar: uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares

Holding Familiar: uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares Por Alice Azevedo e Helder Fonseca No Brasil há um número expressivo de empresas fundadas e geridas por familiares, em geral, iniciados pelos patriarcas com o desejo que seja dada continuidade aos negócios. No entanto, poucos empresários se preocupam em preparar a transição para […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº99

Da Validade da Terceirização da Atividade Fim Conforme Posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Da Validade da Terceirização da Atividade Fim Conforme Posicionamento do Supremo Tribunal Federal Por Ronan Leal e Marcello Vieira de Mello A Lei nº.: 13.429, de 31 da março de 2017, passou a considerar válida a contratação de trabalhadores de forma terceirizada para executar a atividade fim das empresas. Tal permissão restou expressa no § […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº98

Third party funding – o que é e como funciona o financiamento de terceiros na Arbitragem

Third party funding – o que é e como funciona o financiamento de terceiros na Arbitragem Por  Flávia Câmara e Leonardo Guimarães Como se sabe, o procedimento arbitral possui, a curto prazo, um custo significativamente alto. A longo prazo, em diversos casos, já foi comprovado que o custo procedimental revela-se mais econômico que o judicial, […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº97

As mudanças na alienação fiduciária e seu impacto no mercado imobiliário

As mudanças na alienação fiduciária e seu impacto no mercado imobiliário Por Daniel Brunner e Marcello Vieira de Mello Tendo em vista sua ampla utilização no mercado imobiliário nacional, talvez seja até desnecessário destacar que a Alienação Fiduciária é um instrumento de garantia em transações imobiliárias, lastreado na transferência de bens para adimplemento de uma […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº96

Planejamento Tributário para Startups

Planejamento Tributário para Startups Por  Maria Luiza Ferreira e Helder Fonseca. 1. O que são as “Startups”? O termo “Startup” é utilizado para designar empresas jovens, inovadoras e que geralmente apresentam soluções tecnológicas para as mais diversas áreas. Muito se questiona se as “startups” seriam efetivamente empresas ou apenas um momento pelo qual todas as […]

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