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INFORMATIVO JURÍDICO Nº97

As mudanças na alienação fiduciária e seu impacto no mercado imobiliário

As mudanças na alienação fiduciária e seu impacto no mercado imobiliário Por Daniel Brunner e Marcello Vieira de Mello Tendo em vista sua ampla utilização no mercado imobiliário nacional, talvez seja até desnecessário destacar que a Alienação Fiduciária é um instrumento de garantia em transações imobiliárias, lastreado na transferência de bens para adimplemento de uma […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº96

Planejamento Tributário para Startups

Planejamento Tributário para Startups Por  Maria Luiza Ferreira e Helder Fonseca. 1. O que são as “Startups”? O termo “Startup” é utilizado para designar empresas jovens, inovadoras e que geralmente apresentam soluções tecnológicas para as mais diversas áreas. Muito se questiona se as “startups” seriam efetivamente empresas ou apenas um momento pelo qual todas as […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº95

Dispute board: o método de solução de conflitos que vem ganhando espaço no Brasil

Dispute board: o método de solução de conflitos que vem ganhando espaço no Brasil Por  Flávia Câmara e Leonardo Guimarães 1. O que são os dispute boards O dispute board (DB) ou Comitê de Resolução de Disputas (CRD) é um método alternativo de solução de conflitos que consiste na formação de comitê de especialistas no […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº94

Benefícios de um Programa de Compliance – como o Programa agrega Valor Financeiro e Reputacional às Empresas!

Benefícios de um Programa de Compliance – como o Programa agrega Valor Financeiro e Reputacional às Empresas! Por  Diego Martinez Hoje em dia, cada vez mais, as empresas estão sendo avaliadas por um somatório de fatores, não apenas em relação a sua performance financeira, mas também e com o mesmo ou maior grau de importância, […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº92

A Importância do Engajamento da Alta Direção no Compliance – O Exemplo que vem de Cima

A Importância do Engajamento da Alta Direção no Compliance – O Exemplo que vem de Cima. Por  Fernanda Carvalho e Diego Martinez   De que forma você tem dedicado esforços a fim de prevenir e detectar fraudes, corrupção e outros ilícitos? De acordo com uma pesquisa da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) intitulada “How […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº93

Noções Essenciais de um Acordo de Acionistas entre Minoritários

Noções Essenciais de um Acordo de Acionistas entre Minoritários Por Júlia Miranda e Helder Fonseca. As Companhias, na medida em que necessitam de recursos financeiros para realizar a atividade empresarial e tal financiamento através de empréstimos se mostra problemática em vista das altas taxas de juros praticadas no mercado de crédito, recorrem, como alternativa, ao Mercado […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº91

REFUND e a Importância de Manter o Registro do seu Imóvel Regular

REFUND e a Importância de Manter o Registro do seu Imóvel Regular Por Rafael Raso e Leonardo Guimarães. 1. Desvalorização do Imóvel É certo que um imóvel irregular afasta grande parte dos interessados em sua possível aquisição. Tal fato se dá por razões óbvias: aquele interessado em dispor de grande monta para adquirir um imóvel que, […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº90

BNDES abre espaço às micro e pequenas empresas

BNDES abre espaço às micro e pequenas empresas Por  Maria Luiza Ferreira e Helder Fonseca. 1. Os bancos de desenvolvimento Uma empresa pública consiste em uma pessoa jurídica de direito privado criada pela administração pública. Em suma, são, portanto, entes controlados e geridos pela administração, que exercem as atividades administrativas que lhe forem repassadas pelo […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº89

Licenciamento Ambiental agora na JUCEMG

Licenciamento Ambiental agora na JUCEMG Por  Gabriela Medeiros, corrigido por Helder Fonseca. A JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais disponibilizou, em abril de 2017, um novo sistema de licenciamento ambiental digital no qual o usuário terá acesso a uma série de serviços voltados à regularização e legalização das empresas, bem como obtenção […]

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INFORMATIVO JURÍDICO Nº88

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/2015 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73

A problemática criada pelo art. 525 do CPC/2015 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73 Por  Fernanda Carvalho e Heloina Miranda Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, mesmo passados 2 (dois) anos de sua vacatio legis, os operadores […]

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