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Arbitragens



Considerando serem sigilosos os Procedimentos Arbitrais nos quais o Escritório já atuou, algumas das arbitragens já concluídas são relacionadas abaixo, omitindo-se os dados sobre os quais o sigilo recai:

 

Arbitragem originada de contrato de prestação de serviços

O Escritório GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS representou empresa do ramo automobilístico em arbitragem realizada em São Paulo perante Câmara de Arbitragem local, originada de contrato prestação de serviços. A arbitragem teve por objeto pedido de indenização, por atrasos na execução do contrato. O Tribunal Arbitral concedeu os pleitos da parte representada pelo escritório.

 

Arbitragem originada de contrato de permuta e incorporação imobiliária

O Escritório GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS representou empresas do ramo da construção civil e de investimentos imobiliários em arbitragem realizada em Belo Horizonte perante Câmara de Arbitragem local, originada de contrato de permuta e incorporação imobiliária. A arbitragem teve por objeto pedido de resolução contratual formulado pela contraparte em face da cliente, pela superveniente e hipotética impossibilidade de cumprimento do objeto do contrato. O Tribunal Arbitral afastou a tese de resolução e manteve o contrato. Valor envolvido no litígio: empreendimento imobiliário de VGV equivalente a R$2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais)

 

Arbitragem originada de contrato comercial de construção de galpões industriais

O Escritório GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS representou empresa do ramo da engenharia civil em arbitragem realizada em São Paulo perante Câmara de Arbitragem local, originada de contrato comercial de construção de galpões industriais. A arbitragem teve por objeto a cobrança de custos extraordinários e perdas e danos na execução do contrato pela cliente. O Tribunal Arbitral reconheceu a obrigação de pagar da contraparte, com os acréscimos legais.

 

Arbitragem originada de contrato de compra e venda de imóveis

O Escritório GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS representou empresa do ramo da construção civil em arbitragem realizada em Belo Horizonte perante Câmara de Arbitragem local, originada de contrato de compra e venda de imóveis. A arbitragem, instituída por iniciativa da cliente, teve por objeto a consequência do efeito do inadimplemento contratual imputado à contraparte, a qual, em reconvenção, formulou pedidos indenizatórios diversos em face da cliente. O Tribunal Arbitral reconheceu o inadimplemento contratual da contraparte e a condenou ao pagamento de valor advindo de cláusula contratual, e afastou os pedidos de indenização deduzidos em reconvenção. Valor envolvido no litígio: R$54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais)

 

Arbitragem originada de contrato de venda de minerais

O Escritório GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS representou empresa que atua no comércio exterior de ferro-gusa em arbitragem internacional realizada em New York (USA) perante Câmara de Arbitragem local, originada de contrato de venda de minerais. A arbitragem teve por objeto cobrança de perdas e danos imputados à cliente, e foi objeto de estudo sobre conflito de lei no espaço. O Tribunal Arbitral reconheceu a aplicabilidade do direito brasileiro, e declarou a prescrição do direito da contraparte.

 
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